Um projeto de autoria do presidente da Câmara Municipal de Maringá e vereador Mário Hossokawa, em caráter experimental prevê suspender a lei seca no vestibular da Universidade Estadual de Maringá (UEM).
De acordo com Hossokawa, o projeto visa suspender por um ano a lei seca, pois antes o vestibular eram três dias e a restrição valia por quatro dias, então a prova sofreu alteração, de três dias passou para um e a restrição continuou por quatro dias.
“O pedido de liberação para vender bebida alcoólica nos arredores da UEM é uma solicitação da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), pois a realidade é diferente de anos atrás, sendo que o vestibular agora é apenas um dia. Além do mais, menos pessoas de fora estão vindo fazer as provas na cidade. E os proprietário de bares e similares ao redor assumiram o compromisso de manter a ordem”, disse Hossokawa.
O projeto da lei seca foi criado há 15 anos, por pedido dos moradores próximos da UEM, visto que se incomodavam muito com a aglomeração dos estudantes que permaneciam perto dos bares nos dias de vestibular. Sendo assim, a lei determina que a partir das 20h da sexta-feira da semana do vestibular até às 0h do domingo, é proibido a venda e consumo de bebida alcoólica no quadrilátero da UEM, incluindo as ruas Vitória, Alencar de Oliveira Paiva, Quintino Bocaiúva, avenida Colombo e avenida Morangueira.
Conforme defende o projeto que tramita na Câmara, fica suspensa até 31 de dezembro, a aplicação da Lei nº 8.054, de 27 de junho de 2008, que proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas no entorno da UEM em período de realização dos vestibulares.
Um outro trecho define que a medida não prejudica a aplicação da lei de 2008, que impede a comercialização de bebidas alcoólicas nas imediações dos estabelecimentos de ensino superior de Maringá, abrangendo 150 metros de distância dos portões principais das instituições.
Além disso, a associação da Zona 7 não se opõe a essa proposta desde que haja uma fiscalização efetiva por parte do município, como, para que o barulho e som alto não excedam e a quantia de pessoas permitidas em cada bar e restaurante.
O projeto tramita nas comissões da Câmara e hoje deve ser discutido na Comissão de Constituição e Justiça.
Maynara Guapo
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