A Prefeitura de Maringá tem 7.568 famílias cadastradas que estão na fila por moradias populares. Em vista disso, as unidades que a Cidade consegue viabilizar são destinadas para quem tem renda familiar de até três salários mínimos, sendo que 7.215 se encaixam nesse quesito.
Almerinda de Oliveira de Assis é aposentada e se mudou há poucos meses para o conjunto do Programa Habitação Social. Ela fez algumas mudanças na estrutura da casa, o entorno agora tem varanda. Ainda neste ano, 20 casas do mesmo projeto devem ser entregues no Jardim Europa. Além disso, a licitação de outras 96 moradias deve sair dentro de alguns meses.
O secretário de Urbanismo e Habitação, Estevão Palmieri, explica que há a previsão de licitar ainda este ano mais 64 unidades no Jardim Novo Paulista e 32 unidades no Jardim dos Pássaros. “Temos mais ou menos seis meses para a finalização do processo licitatório e previsão de um ano de obra para entrega das unidades.”
Desse modo, para participar do Programa Habitacional do município é preciso ter renda familiar de até três salários mínimos, não ter nenhum imóvel em Maringá ou no Brasil, não ter sido comtemplado em outro programa habitacional e estar inscrito no CadÚnico. A inscrição é feita no site da Secretaria de Urbanismo e Habitação.
A Prefeitura de Maringá usa vários critérios para selecionar os inscritos. 60% das moradias de um conjunto habitacional são entregues para quem está cadastrado há mais tempo no programa, sendo 15% das casas sorteadas, 12% para quem está em risco social e 10% ficam reservados para os mais velhos, além de 3% para pessoas com deficiência.
APARTAMENTOS
Existem apartamentos que fazem parte de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). A prefeitura propõe então um acordo para o dono do terreno vazio e autoriza a construção de áreas em que o zoneamento urbano só permite a edificação de imóveis com até dois pavimentos. Assim, em troca, a parte das novas moradias, precisa ser vendida para pessoas que aguardam na fila para uma casa popular. Os apartamentos são direcionados para quem ganha até seis salários mínimos.
De acordo com o secretário de Urbanismo e Habitação, Estevão Palmieri, o financiamento é feito pelo Minha Casa, Minha Vida, através da Caixa Econômica Federal. “Nesse programa é possível adquirir subsídios do Governo Federal e recentemente nós aprovamos uma lei que vai ser possível também adquirir subsídios do município. Nós tivemos casos em que o apartamento saiu R$ 100 mil e R$ 120 mil com a parcela bem baixa, é bem acessível. Temos uma projeção dentro do que está em obra e o que já está liberado para construção e o que ainda iremos construir de mais de sete mil unidades”, revela.
No final do mês passado, a prefeitura iniciou a pré-seleção de dez novos terrenos para construir novos apartamentos pelo ZEIS, o que pode ser uma tentativa de diminuir a espera por uma casa popular, sendo que existem pessoas que aguardam há aproximadamente 30 anos, como no caso da aposentada Almerinda de Oliveira de Assis. “A gente nunca pode perder a esperança, fiquei muito feliz com a minha casa.”
Maynara Guapo
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