A Lei Paulo Gustavo é uma legislação federal prevê a distribuição para investimentos em projetos artísticos e culturais. Com isso, as cidades recebem os recursos e abrem editais para inscrição das propostas dos artistas. Em Maringá, de acordo com a secretaria de Cultura, serão repassados por volta de R$ 3 milhões.
Conforme o secretário de Cultura, Victor Simião, a Semuc vai organizar uma audiência pública para debater como o recurso será aplicado no município, para após isso, os editais serem abertos. “O nosso objetivo é fazer uma audiência pública para discutir com os setores e explicar o que o grupo de trabalho e o Conselho Municipal de Políticas Culturais principalmente decidiram para a divisão dos recursos. A Lei Paulo Gustavo é emergencial. Há uma série de regramentos que o município vai cumprir e estamos dando transparência e buscando a participação democrática de ouvir críticas, dúvidas, ouvir apontamentos e buscar o melhor encaminhamento possível”, afirma.
Ainda segundo ele, no decorrer da audiência pública, vai ser explicado o que é a Lei Paulo Gustavo, o intuito e o que Maringá fez desde o ano passado com consultas, audiências, rodas de conversas e o trabalho junto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, além do que está sendo desenhado para que seja lançado em breve para fomentar o audiovisual e outros segmentos.
Dessa forma, mais da metade do valor será para o audiovisual, isto é, 70%. Já o restante será designado aos demais segmentos artísticos, como teatro, dança, música. “Nós queremos validar com os artistas de cultura da Cidade e daí em diante fazer se for o caso uma nova rodada de conversa com o grupo de trabalho e depois uma consulta pública para daí sim lançar esses editais de fomento. Nós temos trabalhado muito para que os artistas sejam atingidos por meio dos editais com recursos próprios, que agora vem recursos federais”, disse Simião.
A audiência pública será no dia 21 deste mês, às 19h, na sala 6 do Centro de Ação Cultural Márcia Costa (CAC). As inscrições são gratuitas e o link está disponível nas redes sociais da Semuc.
Maynara Guapo
Foto – Reprodução
