Valorização
Líder do governo Ratinho Júnior (PSD), o deputado Hussein Bakri (PSD) destacou o papel de protagonismo da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) na valorização dos servidores públicos do Estado. “Houve um amplo debate sobre os oito projetos, tanto que acatamos 39 das 77 emendas apresentadas, várias delas da oposição”.
Funcionalismo
A Alep aprovou oito projetos de lei relativos ao funcionalismo estadual, incluindo o reajuste salarial e a reestruturação de sete carreiras, o texto segue para a sanção do Governo. As mensagens definiram o reajuste geral de 5,79% a ser implementado na folha de cerca de 283 mil servidores ativos e inativos, estatutários e comissionados.
Reforma tributária
O Paraná está acompanhando de perto toda a tramitação pertinente à reforma tributária. Entre as principais preocupações do Estado está a necessidade de manter a competitividade das empresas paranaenses, que tornam o Paraná um “exportador” de produtos para as demais unidades federativas. Outro aspecto relevante para o Paraná é a manutenção da autonomia fiscal dos estados. O Paraná também busca uma reforma tributária que simplifique o sistema, reduza a burocracia e promova mais segurança jurídica aos contribuintes.
LDO
A projeção da receita bruta para o exercício de 2024 é de R$ 63,7 bilhões. Já a receita corrente líquida é de R$ 58,4 bilhões. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define metas e prioridades do Governo para o próximo ano e orienta o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Hidrogênio renovável
O Sistema Fiep participou de uma reunião em que o governo do Estado apresentou a representantes de montadoras e indústrias do setor automotivo seus planos para o desenvolvimento de uma cadeia produtiva de hidrogênio renovável no Paraná. “Temos instrumento e ativos importantes para liderar esse processo não só no Brasil, mas em todo o mundo”, disse o secretário de Planejamento, Guto Silva.
Inscrições abertas
A Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) está com inscrições abertas para 483 vagas em 25 cursos de graduação na modalidade chamada pública. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até 9 de julho. O processo seletivo é destinado a brasileiros e estrangeiros. Para os brasileiros, a classificação será feita através da nota Enem para interessados que tenham realizado a prova entre 2016 e 2022 e não tiraram nota zero em redação.
Melhores do mundo
Levantamento realizado pela consultoria britânica Quacquarelli Symonds, World University Ranking 2024, aponta que a Universidade Estadual de Londrina (UEL) é a 28ª melhor instituição de ensino superior do Brasil. O levantamento envolve quase 30 mil universidades públicas e privadas de 104 países da América Latina, América do Norte, África, Ásia, Europa e Oceania.
Superávit
O Paraná obteve o terceiro melhor resultado orçamentário do País no primeiro quadrimestre de 2023. O Estado registrou um superávit de R$ 4,8 bilhões no período. “Apesar do contexto econômico adverso e da deterioração das finanças estaduais, o Paraná tem conseguido manter a solidez fiscal e apresentar resultados consistentes”, diz o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.
Queda generalizada
Vinte e duas das 27 unidades da Federação apresentaram queda na arrecadação de tributos no primeiro quadrimestre, devido à contração generalizada do ICMS. Em média, os estados registraram queda de 10,9% nas receitas advindas do tributo. Garcia Júnior destaca a necessidade de cautela diante do cenário desafiador para as finanças públicas estaduais. “A Lei Complementar 194/2022 impôs uma perda de receita estrutural significativa para os estados, impactando os resultados fiscais”.
Agências de Inovação
A Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), está criando Agências de Inovação com o intuito de promover o desenvolvimento nos municípios de menor e médio porte. “São espaços públicos que abrem boas oportunidades para a população. Temos como política aproximar o cidadão das grandes oportunidades, por isso estamos investindo na qualificação e no apoio do Estado ao empreendedor”, disse o secretário de Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel.
Agências de Inovação II
A parceria entre o município e o Estado é desenvolvida por meio de convênios, utilizando espaços públicos pouco aproveitados pela população. A Secretaria de Estado da Inovação investe na montagem do espaço, com a instalação de infraestrutura, como wi-fi, computadores, impressoras 3D, televisões e móveis, de acordo com as demandas e desafios de cada município. A prefeitura cede o local, assume a manutenção do espaço e disponibiliza servidores para a gestão da agência.
Convenção estadual
O MDB paranaense vai realizar neste sábado (8) sua convenção estadual para escolher o novo diretório estadual, que será constituído de 71 membros titulares e 23 suplentes, bem como a Comissão de Ética e Disciplina, com sete membros titulares e sete suplentes, além da escolha dos delegados à convenção nacional e respectivos suplentes. A escolha da nova Comissão Executiva Estadual, pelo futuro diretório estadual, poderá ocorrer em até cinco dias após a convenção.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
