Maringá vai receber entre os dias 16 e 19 de agosto mais uma edição do ′Programa Justiça no Bairro Sesc Cidadão′, com apoio da prefeitura. A iniciativa é desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e Sesc-PR e levará vários serviços para a comunidade, incluindo a emissão de documentos, no 2º piso do Terminal Urbano. Nesta semana, a prefeitura começou o agendamento dos atendimentos. O pedido dos serviços pode ser realizado pelos telefones (44) 3221-6410, (44) 3221-6432 ou (44) 3221-6445, das 8h às 17h30, de segunda a sexta-feira.
Entre os dias 16 e 19 de agosto, será feita a emissão de primeira e segunda via do RG. De 18 a 19, o ′Justiça no Bairro′ vai oferecer atendimentos jurídicos gratuitos de conciliação na área de divórcio, pensão alimentícia, retificação de nome, perícias, tutela e curatela. No caso de alguns serviços, como divórcio, o atendimento será realizado somente de modo consensual, isto é, com consentimento e presença das duas partes.
Com isso, para solicitar emissão de primeira ou segunda via do RG é preciso apresentar documentação original ou cópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento com averbação e, se houver, o CPF.
Já para os atendimentos jurídicos, a população interessada deve apresentar documentação pessoal com foto, comprovantes de renda, de até três salários mínimos e residência, certidão de nascimento, casamento e óbito, se for viúvo(a), com atualização de 90 dias.
CASAMENTO COMUNITÁRIO
O programa Justiça no Bairro Sesc Cidadão também promove o casamento comunitário. As inscrições foram prorrogadas até nove de agosto e estão disponíveis para casais de Maringá e região. Os interessados podem procurar as unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou também comparecer até os cartórios de registro civil. A cerimônia será em 19 de agosto.
Neste ano, além do ′Justiça no Bairro′, existirão ações do Programa PCR na Comunidade, da Polícia Civil do Paraná, com registro de boletim de ocorrência, emissão de atestado de antecedentes criminais, orientações a respeito dos serviços e ações lúdicas com crianças.
A programação também reúne o ′Paraná em Ação′, iniciativa do Governo do Estado que vai proporcionar vários serviços, como solicitação de carteira do autista, consulta de CPF, emissão de ID Jovem, orientações do Programa Nota Paraná e regularização de documentos para migrantes e refugiados. As atividades ocorrerão de modo simultâneo, entre os dias 16 e 19 de agosto, no 2º piso do Terminal Urbano.
Maynara Guapo
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