O edital nº 023/2023 de concorrência para a elaboração da Parceria Público-Privada (PPP) para prestação dos serviços de iluminação de Maringá foi divulgado pela prefeitura ontem. As empresas interessadas devem entregar os envelopes de documentação e proposta em 4 de setembro, das 9h às 12h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), encarregada por administrar o processo. A sessão pública ocorrerá em 14 de setembro, às 14h, também na sede da B3.
A Cidade fez modificações no edital, de acordo com a recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O texto, com os ajustes realizados em concordância com o TCE, foi enviado para aprovação da Câmara de Vereadores.
Assim, por meio da PPP, a empresa contratada será responsável pela prestação dos serviços de iluminação do município durante 13 anos, o que englobará a troca de todas as lâmpadas antigas por modernas de LED e a manutenção das novas luminárias. O prazo foi determinado no estudo desenvolvido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para modernização da iluminação pública.
Consequentemente, com a troca das 55 mil lâmpadas situadas em praças, ruas e avenidas de Maringá, a Cidade vai oferecer mais segurança à população, promovendo o desenvolvimento sustentável com a redução da emissão de carbono. Com isso, a economia poderá chegar a R$ 1,5 milhão mensal.
Em 2022, o município fez consulta pública ao longo de 30 dias, entre 10 de outubro e 10 de novembro, para que a população pudesse apresentar sugestões, tirar dúvidas e debater a respeito dos documentos da PPP. Além disso, em 8 de novembro foi realizada audiência pública com a comunidade.
Maynara Guapo
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