O prefeito Ulisses Maia assinou na última segunda-feira (21) a carta de anuência de uso de imóvel ao Ministério das Mulheres para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Maringá. A atitude é o primeiro passo para a criação do centro integrado de atendimento às mulheres vítimas de violência no município. Por meio da carta de anuência, a Cidade declara ao Ministério das Mulheres que o imóvel está capacitado para receber a estrutura.
Dessa forma, o futuro centro de atendimento terá 4,5 mil metros quadrados. O local será construído em terreno do município de 7 mil metros quadrados, situado no Eurogarden, uma área nobre da Cidade. Com isso, Maringá será o primeiro município do interior e o segundo no Paraná com a estrutura, já que no Estado, somente Curitiba tem a Casa da Mulher Brasileira funcionando. Existem ainda outras seis unidades espalhadas pelo País.
A administração municipal tem articulado com o Ministério das Mulheres a respeito da implantação do centro de atendimento especializado em Maringá. O prefeito Ulisses Maia esteve em Brasília em março deste ano e se reuniu com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, para debater sobre o tema. “Hoje é um momento histórico para as mulheres da nossa cidade. É o primeiro passo para garantirmos a implantação da Casa da Mulher Brasileira em Maringá, fruto da nossa luta pelo fortalecimento das políticas públicas e da rede de apoio e proteção às mulheres.”
O Governo Federal divulgou a liberação de R$ 21 milhões para construir o centro no município. A previsão do Governo é fazer a licitação para construção da obra em setembro deste ano.
Segundo a secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Terezinha Pereira, com a estrutura especializada, será possível expandir os atos de proteção às mulheres. “Trata-se de uma política pública fundamental para o apoio e acolhimento”, diz.
O projeto da Casa da Mulher Brasileira inclui no mesmo ambiente vários serviços especializados para combate da violência contra às mulheres, como Juizado Especial, Núcleo Especializado da Promotoria, Núcleo Especializado da Defensoria Pública, Delegacia da Mulher, além de alojamento de passagem e estruturas para atendimento psicossocial e capacitação para independência financeira.
A Casa da Mulher Brasileira é uma política pública prevista no programa ′Mulher, Viver sem Violência′, criada pelo Governo Federal por meio do decreto nº 11.431/2023.
Maynara Guapo
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