O Observatório Social de Maringá (OSM) protocolou na última sexta-feira (15) um pedido de impugnação de um dos processos licitatórios da Maringá Encantada. O edital nº 231/2023, divulgado no Portal da Transparência no dia cinco deste mês prevê o investimento de até R$ 2,4 milhões para contratar uma empresa encarregada por fornecer decorações natalinas em bambu.
Segundo o documento, a empresa vencedora do contrato deverá oferecer até 10 estruturas da modalidade, além de serviços de instalação e manutenção no decorrer da realização da Maringá Encantada, que começa em 15 de novembro deste ano e vai até sete de janeiro de 2024. Os envelopes com as propostas serão abertos na próxima quinta-feira (21).
Porém, conforme o pedido de impugnação protocolado pelo OSM, a Cidade definiu os valores envolvidos no contrato a partir de um registro de preços com quatro empresas das quais, de acordo com o Observatório, somente uma tem experiência comprovada na produção de estruturas de bambu.
No documento, o OSM diz que “a pesquisa de preços é bastante obscura tendo em vista que as empresas que forneceram orçamento não parecem ter experiência com o material que a Prefeitura pretende contratar (estruturas decorativas de bambu).”
A Prefeitura de Maringá tem 15 dias úteis, a contar do dia do protocolo para responder ao ofício do Observatório Social. Por meio de nota a Cidade informou que “a licitação para locação de decoração natalina atende todas as exigências legais. O município analisa os apontamentos feitos pelo Observatório Social e prestará todos os esclarecimentos necessários por meio de ofício, dentro do prazo legal. A resposta será publicada no Portal da Transparência.”
Entre os itens de decoração de bambu para composição da Maringá Encantada estão portais receptivos, caixa de presente grande, anjos, arranjos com bola de Natal, portais de acesso, chafariz, trio de árvores estilizadas, estrelas estilizadas, árvore estilo pinheiro e túnel.
Maynara Guapo
Foto – Reprodução
