Neste ano, ao longo de seis meses, o arquiteto e pesquisador Diego Vieira Ramos analisou as calçadas de Maringá para uma tese de doutorado. Ele percorreu a pé 80 km em muitos bairros e registrou a situação em 149 trechos. Com isso, muitos problemas foram encontrados. “Foram casos diversos que encontrei, como a ocupação da calçada por terceiros, carros estacionados sobre as calçadas, calçadas esburacadas, muito lixo.”
Ainda segundo ele, a caminhabilidade não é entendida como uma rede efetiva de mobilidade urbana. “Se a gente parar para pensar que o pedestre no caminhar pode ser uma alternativa de transporte urbano, nós precisamos ter uma melhoria nas infraestruturas. As vezes falta sinalização, principalmente travessias em pontos movimentados de tráfego pesado. Também faltam placas de sinalização para pedestres, falta toda uma infraestrutura que seja capaz de abrigar o pedestre nesse nosso espaço urbano”, afirma.
Desse modo, existem muitos obstáculos, como defeitos no calçamento e entulhos acumulados em cima das calçadas. Também existe o mato que toma conta do espaço, veículos ocupando quase todo o caminho e calçada que não têm área permeável para absorção da água da chuva. Esses problemas podem ser vistos tanto em bairros nobres da Cidade, quanto nas Zonas 2, 4 e 5 e em loteamentos mais distantes.
Além disso, entre um bairro e outro, a diferença entre as calçadas é grande, sendo algumas largas e outras muito estreitas. Sendo assim, os defeitos obrigam por vezes o pedestre passar na rua.
A dona de casa Laudiene Oliveira Campos gosta de andar a pé, mas reclama da situação das calçadas de Maringá. “Eu vim da compra e tenho que andar no asfalto com o carrinho porque na calçada é quase impossível. Conheço pessoas que fraturaram braço e pena, porque a calçada é muito irregular, com buracos, pedaços de calçadas saltadas e a pessoa acaba tropeçando. As vezes dependendo do horário fica mais complicado ainda.”
Embora seja um espaço público, a construção e manutenção da calçada é de responsabilidade do proprietário do imóvel. Em vários casos, falta somente cuidado, evitando o acúmulo de lixo ou entulho e roçando o mato, porém, em muitas situações que dependem de construção ou reforma, o problema se esbarra na falta de dinheiro.
Em vista disso, o arquiteto e pesquisador Diego Vieira Ramos defende a municipalização das calçadas. “Uma solução então seria uma parceira do poder Público com o poder Privado. Nós investimos na municipalização das calçadas e em um subsídio da construção das calçadas, uma maior efetividade na fiscalização também. É imprescindível a gente pensar que a calçada é parte da infraestrutura viária. Se ela é parte da infraestrutura viária, então porque não olhar sob essa perspectiva. Hoje nós temos um planejamento todo centrado na construção de espaços para o uso do carro, sendo que é uma minoria da população. A maioria não tem acesso ao uso. Então, porque não investir nas infraestruturas voltadas para a maioria do uso da população, já que nós temos uma infinidade pessoas que não tem carro e que depende do transporte a pé para se locomover na Cidade”, diz.
Segundo a Prefeitura de Maringá, em relação ao tamanho das calçadas, existem diferentes legislações na história do município. A primeira de 1959 regulamentou uma largura mínima de 3,5 metros. Já em 1965, o padrão já passou para 5 metros. Com isso, a lei atual de 2011 estabelece de 4 a 5 metros, o que pode variar de acordo com a via e o local.
Ainda conforme a administração municipal, há loteamentos mais antigos que não puderam se enquadrar nas normas. Todos desde 2017 tem que seguir o padrão. Além disso, a responsabilidade atual é do morador e em casos de calçadas públicas, cabe ao município ou ao Estado.
Maynara Guapo
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