O Governo do Paraná por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) expandiu em 18,5% em termos nominais os recursos repassados para as cidades oriundos do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no mês passado em relação ao mesmo período de 2022. Assim, em setembro foram transferidos às prefeituras R$ 791,3 milhões do ICMS, ao passo que no ano anterior o valor havia sido de R$ 667,7 milhões.
Maringá é o quinto município da lista em volume de repasses, com R$ 23,1 milhões. O primeiro colocado foi Curitiba, com 86,4 milhões. Na sequência vem Araucária, 57,2 milhões; São José dos Pinhais, 33,9 milhões; e Londrina, 23,5 milhões.
Em vista disso, considerado o montante total das transferências, o Estado transferiu R$ 882,4 milhões para as 399 cidades paranaenses em setembro, o que significa um aumento nominal de 18,6% em relação ao ano passado. Além do ICMS, as transferências totais englobam também o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Fundo de Exportação e os royalties do petróleo.
Os recursos pertencem à parcela dos municípios na arrecadação estadual de tributos e taxas. A transferência às prefeituras é definida pela Constituição, que também estabelece que o Estado destine 20% do ICMS ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
A transferência referente ao IPVA no último mês de setembro somou R$ 82 milhões, isto é, um crescimento nominal de 19,9% ante setembro do ano passado). Assim, o Fundo de Exportação contribuiu com R$ 8,58 milhões, sendo um aumento de 7,6% e os royalties do petróleo, R$ 559,5 mil, considerado um crescimento de 92,9%.
Os repasses para as cidades do Paraná são revertidos em serviços públicos prestados à população nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura. No total já foram transferidos neste ano cerca de R$ 9,3 bilhões, no decorrer de nove meses.
Maynara Guapo
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