Os vereadores de Maringá discutem sobre a reserva obrigatória de vagas de estacionamento para grávidas e pessoas acompanhadas de crianças com até dois anos. Assim, caso vire lei, será exigido que 2% das vagas de estacionamentos públicos e particulares tenham a destinação.
O projeto de lei está em tramitação nas comissões da Câmara. De acordo com a proposta, para usar as vagas especiais para grávidas será exigido um adesivo de identificação. Esse adesivo será emitido pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e terá validade de dois anos. O texto diz que o prazo de validade é para que o uso das vagas especiais esteja garantido tanto na gestação como nos primeiros meses de vida da criança.
A proposta também estabelece que essas vagas especiais devem ser no mínimo um terço maiores do que as convencionais. Além disso, quem utilizar o estacionamento para grávidas sem autorização vai estar cometendo uma infração grave, sendo a multa de R$ 195, com mais cinco pontos na carteira, podendo ter o carro guinchado.
Atualmente, a legislação municipal de Maringá exige a destinação de 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados para idosos e 2% para pessoas com deficiência. Assim, esse projeto que obriga a reserva de 2% do total de vagas para gestantes na Cidade ainda não tem data para ir para a votação.
Maynara Guapo
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