A produtividade da Câmara Municipal de Maringá no decorrer de 2023 foi bem menor em relação às atividades do ano passado, tanto em projetos de lei propostos e aprovados quanto em indicações. Apenas os requerimentos apresentados pelos vereadores aumentaram um pouco, saltando de 1.435 no ano passado para 1.547 este ano.
Apesar dos vereadores elaborarem 199 projetos de lei esse ano, somente 88 foram aprovados e sancionados, o restante ficou barrado pelas comissões da Câmara, que analisam constitucionalidade, legalidade e juridicidade do texto apresentado, ou foi arquivado e ainda está em trâmite. Em relação aos requerimentos encaminhados para a Prefeitura, este ano foram 1.547. Já em 2022, os vereadores aprovaram 1.435 requerimentos.
O presidente da Câmara Municipal, Mário Hossokawa, explica que a dificuldade em apresentar novos projetos de lei é recorrente e acaba prejudicando os trabalhos do Legislativo. “A cada ano analisamos menos projetos durante as sessões ordinárias. Sabemos que já temos muitas leis vigentes em todas as áreas, mas o vereador precisa andar pela cidade, ouvir a população, saber a demanda do bairro que representa e estudar mecanismos de melhorar a vida das pessoas e contribuir com leis que melhorem o dia-a-dia da cidade. Esse ano foi atípico e a criação de novas leis foi abaixo do esperado”.
Com 40 anos de vida pública, Hossokawa é o mais longevo político de Maringá e o vereador que mais presidiu o poder Legislativo, experiência que leva para o trato com os colegas vereadores, a forma de se relacionar com o Executivo e autoridades, além do atendimento diferenciado prestado à população. “O cidadão quer ser ouvido e, se possível, ter sua solicitação atendida. Nosso papel como representante do povo é buscar soluções que contribuam para a vida em sociedade e apresentar projetos que sejam válidos para toda a cidade. Mas o principal é trazer qualidade de vida para as pessoas e fiscalizar os atos da administração municipal”.
RECONHECIMENTO
Com uma gestão eficiente dos recursos públicos, a Câmara é reconhecida por ser a mais eficiente e econômica do Sul do país, aplicando o orçamento destinado de forma controlada e utilizando apenas o necessário. “Sempre usamos menos do orçamento de 5% que a prefeitura repassa. Esse ano, por exemplo, dos R$ 58 milhões disponíveis reservamos R$ 29 milhões e vamos devolver para os cofres públicos cerca de R$ 4 milhões. Nosso planejamento financeiro é conforme a real necessidade e por isso somos reconhecidos por nossa gestão”, diz o presidente da Câmara.
Para o próximo ano, a previsão orçamentária é maior e os gastos incluem a reforma do prédio para abrigar os 8 novos vereadores para a gestão de 2025, que terá 23 vereadores, e acomodar os 32 assessores que serão contratados para os gabinetes, cada vereador conta com uma equipe de 4 pessoas. Além do valor que será destinado para os novos gabinetes, existe a exoneração de todos os cargos comissionados da legislatura de 2024. “Temos que zerar tudo para dar início à nova formação do poder Legislativo que de 15 vereadores passará a ser formado por 23”, explica Hossokawa comentando que a nova gestão deverá manter 12 dos 15 vereadores atuais. “Acredito que a disputa dos novos candidatos deve ser para 10 vagas das 23 cadeiras. A maioria do time atual deve retornar à casa de leis”.
Dayani Barbosa
Foto – CMM
