O Brasil é o primeiro país do mundo a lançar uma política governamental para eliminar ou diminuir como problemas de saúde pública, 14 doenças e infecções que acometem de modo mais intenso as populações em situação de maior vulnerabilidade social. Essa é a proposta do Brasil Saudável, programa do governo federal lançado na última quarta-feira. Maringá terá preferência no programa.
Com a atitude, o país determina um marco internacional, alinhado à OMS, às metas globais definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 e à iniciativa da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para eliminar as doenças nas Américas.
O Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS) identificou 175 municípios que são considerados prioritários por terem altas cargas de duas ou mais doenças ou infecções determinadas socialmente e, por essa razão, essenciais para a pauta da eliminação enquanto problema de saúde pública.
Entre 2017 e 2021, as doenças designadas socialmente foram responsáveis pela morte de mais de 59 mil pessoas no Brasil. A meta é que a maior parte das doenças sejam eliminadas como problema de saúde pública: malária, doença de Chagas, tracoma, filariose linfática, esquistossomose, oncocercose, geo-helmintíase, além de cinco infecções de transmissão vertical (sífilis, hepatite B, doença de Chagas, HIV e HTLV). Também o cumprimento das metas da OMS para diagnóstico, tratamento e redução da transmissão da tuberculose, hanseníase, hepatites virais e HIV/aids.
O programa surgiu da criação CIEDDS, uma ação inédita que desde a instituição em abril do ano passado reforça o compromisso do governo brasileiro com o fim de doenças e infecções determinadas e perpetuadas pelos ciclos da pobreza, da fome e das desigualdades sociais no país. A instalação dessas medidas é parte do princípio que garantir o acesso somente ao tratamento em saúde não é suficiente para atingir essas metas. É necessário sugerir políticas públicas intersetoriais que sejam voltadas para a equidade em saúde e para a diminuição das iniquidades, fator diretamente ligado às causas do problema.
AÇÃO COORDENADA
O Ministério da Saúde e outros 13 ministérios vão atuar em várias frentes, com foco no enfrentamento à fome e à pobreza; ampliação dos direitos humanos e proteção social para populações e territórios prioritários; qualificação de trabalhadores, movimentos sociais e sociedade civil; incentivo à inovação científica e tecnológica para diagnóstico e tratamento; e ampliação das ações de infraestrutura e de saneamento básico e ambiental. A partir dessas diretrizes, a expectativa é que os grupos mais vulnerabilizados tenham menos risco de adoecimento e que as pessoas atingidas pelas doenças e infecções possam fazer o tratamento de maneira correta com menos custos e melhores resultados na rede de profissionais e serviços de saúde.
Também está previsto parcerias com movimentos sociais e organizações da sociedade civil para potencializar a implementação das ações nas cidades prioritárias.
Da Redação
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