Câmara aprova divulgação pública de alerta contra o assédio sexual
O projeto de lei (PL) 16.932/2024 de autoria do vereador Mario Verri foi aprovado ontem em primeira discussão. Com isso, obriga a divulgação de mensagem de combate ao assédio sexual em festas e eventos culturais e esportivos feitos em Maringá. O intuito é combater a violência contra as mulheres em lugares onde existe concentração de público no município.
De acordo com projeto, a divulgação das mensagens será segundo a dimensão de cada evento e deverá se dar por meio de placas, monitores ou banners, no decorrer do período em que é realizada a festa ou o evento.
A mensagem deverá ser apresentada com letras legíveis e de fácil visualização, contendo os seguintes dizeres: “Não é não! Depois disso, tudo é assédio. Peça ajuda. Informe a equipe de segurança local. Denuncie: Disque 180.” No caso de festas e eventos privados, a responsabilidade pela divulgação da mensagem será dos organizadores.
Segundo Verri, “a condenação de jogadores brasileiros recentemente apenas reforça que há uma ‘cultura do estupro’, machismo e muita violência contra a mulher, no Brasil e no mundo, no futebol e fora dele. Em Maringá, vamos fazer a nossa parte estimulando uma rede de apoio para o público feminino durante eventos em que efetivamente há esse risco de ataques. O assédio precisa ser combativo incisivamente.”
A lei entrará em vigor depois de 60 dias da data da publicação.
Da Redação
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