A Mesa Executiva da Câmara de Vereadores de Maringá decidiu afastar o vereador Flávio Mantovani, eleito como o vereador mais votado em 2020. A decisão foi tomada na última sexta-feira depois da análise dos documentos de defesa dele, que foram indeferidos.
Mantovani foi denunciado por infidelidade partidária, por ter trocado o partido Rede Sustentabilidade para disputar a eleição para deputado estadual de 2022 pelo Solidariedade. A troca de partido ocasionou em condenação da Justiça Eleitoral, que notificou a Câmara a respeito da decisão. Com isso, obedecendo o regimento interno, a mesa diretora do Legislativo abriu prazo para o vereador se defender, mas indeferiu os argumentos e declarou a perda do mandato.
Um dos argumentos da defesa do vereador é que a ação em que foi condenado deverá ser extinta, já que o autor da ação também trocou de partido e não tem mais direito de requerer a vaga. O suplente em questão é Adriano Bacurau, que chegou a ocupar a vaga de Flávio Mantovani nos últimos meses, porém, se filiou recentemente ao PSDB. “O autor não possui mais tais condições, a ação necessariamente deverá ser extinta por perda superveniente das condições nos termos do art. 17 do Código de Processo Civil” (p. 4/10);” explicou Mantovani na defesa.
Ele informou que em relação à Câmara não cabe recurso, mas está aguardando dois recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que já estão conclusos para decisão.
A Câmara enviou ontem o ofício para a Justiça Eleitoral. Não existe prazo definido para indicar quem vai assumir o cargo.
Da Redação
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