Maringá é a quarta cidade que mais recebeu repasses do Governo do Estado no primeiro semestre deste ano, sendo R$ 258,1 milhões. A que lidera é Curitiba, com R$ 1 bilhão. Na sequência vem Araucária com R$ 355,6 milhões e Londrina com R$ 278,6 milhões.
Ao todo, a Secretaria da Fazenda repassou mais de R$ 7,65 bilhões aos 399 municípios do Estado. Isso representa um aumento nominal de 13,3% em comparação ao primeiro semestre de 2023, (R$ 6,75 bilhões). Os recursos referem-se à parcela da arrecadação de impostos do Paraná em que a transferência para as cidades é definida pela Constituição.
As transferências do Estado fazem parte das receitas públicas correntes dos municípios, o que significa que podem ser usadas em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública, transporte, entre outros serviços.
Do montante total repassado, a maior parte, R$ 4,71 bilhões, veio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), representando cerca de 25% do montante total enviado às prefeituras. Já o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, incluindo o pagamento de parcelas atrasadas, contribuiu com R$ 2,86 bilhões. Outros recursos transferidos às cidades compreendem R$ 4,19 milhões provenientes de Royalties do Petróleo e R$ 66,4 milhões do Fundo de Exportação.
Até ontem, o total de repasse líquido para Cidade era de R$ 258.102.623,69, sendo repasse bruto de ICMS no valor de R$ 125.106.852,46 e líquido de R$ 100.085.482,09. De fundo de exportação a arrecadação municipal foi de R$ 1.408.216,54; R$ 88.966,00 de Royalties de Petróleo e R$ 156.519.959,06 em IPVA.
Da Redação
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