O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na última quinta-feira o valor limite de gastos que os candidatos a prefeito e vereador deverão seguir na campanha eleitoral de 2024. Em Maringá, cada candidato a prefeito poderá gastar até R$ 2.510.512,68. Já para a campanha dos vereadores não poderá exceder R$ 176.886,74.
Com isso, se houver segundo turno, cada candidato a prefeito poderá ter gastos de até R$ 1.004.005,07. O TSE se baseou nos limites estabelecidos para as eleições de 2016, com a correção de inflação no período.
Os gastos de campanha serão financiados com dinheiro público (Fundo Partidário) e os limites variam segundo o tamanho do município. Em Sarandi, o limite de gastos para os candidatos a prefeito é de R$ 496.349,81 e de vereador R$ 35.087,37.
Em Paiçandu e Marialva, o limite de gastos para os candidatos a prefeito é de R$ 159.850,76 e de vereador R$ 15.985,08.
Em Mandaguaçu, o limite de gastos para os candidatos a prefeito é de R$ 159.850,76 e de vereador R$ 20.222,85.
Em Mandaguari, o limite de gastos para os candidatos a prefeito é de R$ 159.850,76 e de vereador R$ 20.505,50.
De acordo com o TSE, os gastos de campanha compreendem contratação direta ou indireta de pessoal, confecção de material impresso e publicidade, aluguel de locais para atos de campanha, transporte de candidatos e pessoal, despesas com correspondências e postais, funcionamento de comitês de campanha, remuneração e gratificação de serviços prestados a candidatos e partidos, montagem e operação de carros de som, realização de comícios e eventos, produção de programas de rádio, televisão e vídeo, realização de pesquisas e criação de conteúdo online e produção de jingles.
ELEITORADO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também divulgou na última quinta-feira, em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Conforme o tribunal, o número representa um crescimento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado revela que as eleições no Brasil são democráticas e auditáveis. “O elevado número de eleitoras e de eleitores confirma o que se tem demonstrado na história brasileira, especialmente desde a Constituição do Brasil de 1988 e nos últimos 28 anos em que se desenvolveu o sistema eletrônico de votação, que é o benefício de eleições democráticas livres, certas no tempo, auditáveis em seu processo, transparentes em sua realização, eficientes em seu resultado.”
O primeiro turno das eleições será em 6 de outubro. O segundo turno poderá ser em 27 de outubro nas cidades com mais de 200 mil eleitores, em que nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Borá, no estado de São Paulo terá a menor quantia de eleitores em outubro: 1.094 pessoas estarão aptas a votar. São Paulo apresentará o maior eleitorado: 9,3 milhões. O Rio de Janeiro somará 5 milhões de eleitores.
Redação JP
Foto – Reprodução