O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) promove na próxima quarta-feira (18) mais um encontro para esclarecimentos e discussões a respeito da prática de assédio eleitoral em Maringá. O evento será das 9h às 12h na sede do Sindicato dos Empregados do Comércio de Maringá (Sincomar).
O intuito do evento é esclarecer o público-alvo (advogados, advogadas, representantes de sindicatos, de empresas e de partidos políticos, além de outras pessoas interessadas no assunto) sobre quais práticas constituem assédio eleitoral, além das atuações no decorrer do processo eleitoral deste ano.
Representantes de instituições parceiras do MPT-PR nesta atitude debaterão sobre as respectivas atuações no combate e fiscalização do assédio eleitoral. Com isso, o Tribunal Regional do Trabalho no Paraná (TRT-PR), o Ministério Público Eleitoral no Paraná (MPE), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), a Associação da Advocacia Trabalhista do Paraná (AATPR) e sindicatos locais participam da mesa de expositores.
DADOS
A realização é uma necessidade identificada pelo MPT-PR depois da atuação institucional ao longo das eleições de 2022, quando as denúncias por assédio eleitoral no ambiente de trabalho bateram recordes em todo o país. O órgão registrou até abril do ano passado 3.465 denúncias contra 2.467 empresas por todo o Brasil.
O Paraná foi o terceiro estado do País e o primeiro do Sul com maior quantia de casos de assédio eleitoral: foram 365 denúncias contra 230 empresas. Os dados estão no relatório de atividades da Coordenadoria Nacional da Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT sobre a atuação em casos de assédio eleitoral em 2022.
Já neste ano, de primeiro de janeiro a 11 de setembro o MPT registrou 223 denúncias de assédio eleitoral em todo o País. O Paraná é o quinto estado do país e o primeiro do Sul em número de denúncias, com 15 registros. Não há denúncia na região de Maringá.
DENÚNCIAS
Em junho deste ano foi lançado um canal centralizado de denúncias acerca de assédio eleitoral e outras irregularidades referentes às eleições. O canal de denúncias é uma das atitudes previstas no acordo de cooperação técnica celebrado entre instituições, que pode ser acessado nos sites do MPT-PR, MPPR, TRT-PR e Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná.
Da Redação
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