Na sétima fase da Operação Internacional 404 , duas pessoas foram presas no Paraná por violação de direito autoral.
A ação visa reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual por meio da internet, violando direitos dos autores. A ação faz parte de uma mobilização nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Ciberlab (Laboratório de Operações Cibernéticas), da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (DIOPI).
No Paraná, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, em Curitiba, Campo Largo, Pinhais e Assis Chateaubriand. Durante a ação foram apreendidos aparelhos eletrônicos que serão encaminhados à perícia. A operação contou com o apoio da Polícia Científica. “Dois indivíduos estavam naquele momento administrando painéis de venda e de distribuição de sinal pirata. Seja para futebol, streaming de novelas, filmes e canais de TV a cabo. Por essa razão foram presos”, explica o delegado da PCPR, José Barreto.
Os investigados são suspeitos de disponibilizar conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas.
Um dos investigados divulgava de forma criminosa e desautorizada sinais de jogos da Premier League mediante pagamento de publicidade. Os jogos eram divulgados na internet de forma que o indivíduo violava os direitos autorais”, destaca o delegado da PCPR Thiago Lima.
Na Operação 404 – 7ª fase, em todo o país, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão, resultando na apreensão de computadores, servidores e dispositivos de armazenamento. Além disso, conteúdos em áudio e vídeo, como jogos e músicas, foram removidos, com o bloqueio e suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.
A Operação 404 faz referência ao código de erro exibido na internet quando um site não pode ser encontrado ou está indisponível, um símbolo apropriado para a luta contra a pirataria digital. No Brasil, a pena para o crime de pirataria online é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Os investigados podem ainda ser indiciados por associação criminosa e lavagem de capitais.
AEN
Foto – Reprodução
