Maringá é a quinta cidade que mais recebeu repasses do Governo do Paraná neste ano, sendo R$ 399,3 milhões. Dessa forma, 2024 é o ano em que o Estado mais repassou recursos para as 399 cidades em mais de 20 anos. Até o dia 16 deste mês foram R$ 13.441.405.808,83 transferidos, ou seja, valor 8,3% maior do que todo o ano de 2023 (R$ 12.411.015.496,06), de acordo com dados do Portal da Transparência. Essa é a maior cifra de toda a série histórica, registrada desde 1999.
Mesmo que o ano ainda não acabou, o valor já supera as transferências feitas no decorrer de todos os últimos 26 anos, inclusive em termos reais. Isso quer dizer que mesmo levando em conta a inflação de todo esse tempo, os repasses em 2024 continuam sendo os maiores até aqui.
Em 1999, o primeiro ano mantido nos registros do Portal da Transparência, o Paraná transferiu R$ 894,3 milhões para os municípios. Considerando a inflação dessas duas décadas e meia, isso corresponderia a aproximadamente R$ 3,98 bilhões, isto é, um aumento real de 237% ao longo de todo esse tempo.
Trazendo para uma realidade mais próxima, os repasses feitos em 2018 somaram R$ 7,85 bilhões. Isso representa um aumento real de 24% nas transferências realizadas aos municípios paranaenses durante seis anos.
Essas transferências são direcionadas para serviços públicos essenciais, como saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura, beneficiando diretamente a população.
Os recursos correspondem à parcela da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Fundo de Exportação e dos royalties do petróleo, que são arrecadados pelo Estado. A divisão entre as cidades é realizada conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as regras definidas pela Constituição Federal.
Da Redação
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