A Câmara Municipal de Maringá concluiu a Sessão Legislativa deste ano com números expressivos. Ao todo foram apreciados aproximadamente 240 projetos, sendo que 214 foram sancionados e agora fazem parte do conjunto de leis da Cidade.
Entre as matérias discutidas, 161 foram propostas pelos vereadores, enquanto 79 tiveram origem no Poder Executivo. Desses, 134 foram Projetos de Lei Ordinária, com 57 aprovados, 27 arquivados, 32 em tramitação e 18 prontos para votação. Já os 27 Projetos de Lei Complementar resultaram em 8 aprovações, 8 arquivamentos, 10 em andamento e um pronto para ser pautado.
O presidente da Câmara, edil Mário Hossokawa, revelou que foram 86 Sessões Ordinárias e nove Sessões Extraordinárias, além de ampla participação da comunidade. “Especialistas e representantes de diversos setores tiveram a oportunidade de se manifestar na tribuna, apresentando demandas que muitas vezes não chegam ao conhecimento do Poder Público. Ouvir a população é fundamental para o trabalho legislativo, assim como fiscalizar e cobrar o Executivo”.
Além disso, a Casa de Leis apreciou três Projetos de Decreto Legislativo e 10 Projetos de Resolução, que debateram assuntos como regulamentações sobre títulos honoríficos. Também foram apresentadas duas Propostas de Emenda à Lei Orgânica.
Em termos de requerimentos, os vereadores apresentaram 1.132 solicitações ao Executivo, com o intuito de cobrar esclarecimentos e melhorias na execução de serviços públicos. Há ainda mais de 1.500 indicações, que sugeriram ações na segurança, educação, saúde, zeladoria e na instalação e manutenção de equipamentos públicos.
Já as matérias do Executivo levaram a aprovação de 30 Projetos de Lei Complementar e 39 Projetos de Lei Ordinária. Além disso, cinco vetos do prefeito foram aceitos, enquanto dois foram rejeitados.
A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) fez três audiências públicas para prestação de contas do Executivo e outras duas voltadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao orçamento anual.
Da Redação
Foto – Marquinhos Oliveira
