A Câmara Municipal de Maringá conclui 2024 com números expressivos, refletindo a intensa atividade legislativa ao longo do ano. No total, foram apreciados cerca de 240 projetos, dos quais 214 foram sancionados e agora fazem parte do conjunto de leis do município.
Entre as matérias discutidas, 162 foram propostas pelos vereadores, enquanto 73 tiveram origem no Poder Executivo. Desses, 134 foram Projetos de Lei Ordinária, com 75 aprovados, 27 arquivados, 29 em tramitação e 4 prontos para votação. Já os 27 Projetos de Lei Complementar resultaram em 8 aprovações, 8 arquivamentos, 10 em andamento e 1 pronto para ser pautado.
Em termos de requerimentos, os vereadores apresentaram 1.132 solicitações ao Executivo, com o objetivo de cobrar esclarecimentos e melhorias na execução de serviços públicos. Somaram-se ainda mais de 1.500 indicações, que sugeriram ações nas áreas de segurança, educação, saúde, zeladoria e na instalação e manutenção de equipamentos públicos.
Já as matérias do Executivo resultaram na aprovação de 30 Projetos de Lei Complementar (com 2 arquivados) e 39 Projetos de Lei Ordinária (com 2 arquivados). Além disso, 5 vetos do prefeito foram aceitos, enquanto 2 foram rejeitados.
Em reconhecimento ao trabalho de cidadãos e entidades que contribuíram de forma significativa para a comunidade, a Câmara concedeu 17 títulos de Cidadania Benemérita, 2 títulos de Cidadania Honorária, além de brasões e méritos comunitários.
BALANÇO
O presidente da Câmara, Mário Hossokawa, destaca a intensa atividade legislativa de 2024, com a realização de 86 Sessões Ordinárias e 9 Sessões Extraordinárias, além de ampla participação da comunidade.
“Especialistas e representantes de diversos setores tiveram a oportunidade de se manifestar na tribuna, apresentando demandas que muitas vezes não chegam ao conhecimento do Poder Público. Ouvir a população é fundamental para o trabalho legislativo, assim como fiscalizar e cobrar o Executivo. Representamos as necessidades reais de Maringá”, afirmou Hossokawa.
PRESIDÊNCIA
O vereador Mário Hossokawa, reeleito para a próxima legislatura, encerra o ano com a marca histórica de 12 anos como presidente da Câmara Municipal de Maringá, divididos em seis mandatos. Mário deve ser reconduzido à presidência neste novo mandato, que tem início no dia 1 de janeiro de 2025, na posse dos novos vereadores que já tem como o primeiro compromisso a votação para eleger o presidente da Casa.
Desde sua primeira eleição à presidência em 2009, Hossokawa implementou mudanças significativas na administração da Câmara. A extinção de mais de 100 cargos comissionados, a eliminação do uso de carro oficial e o controle rigoroso sobre diárias foram algumas das medidas que resultaram em uma economia expressiva para os cofres públicos. Nos últimos 12 anos, mais de R$ 30 milhões foram devolvidos à Prefeitura de Maringá. Este ano, a Câmara devolveu quase R$ 25 milhões provenientes de sobras orçamentárias, mesmo com investimentos significativos para a expansão do prédio-sede e a aquisição de novas tecnologias. Pelo quarto ano consecutivo, a Câmara foi reconhecida pelo Ranking Nacional de Competitividade dos Municípios como a mais eficiente do Sul do Brasil e a quinta melhor entre cidades de mesmo porte no país.
GESTÃO DESAFIADORA
Os últimos quatro anos foram marcados por desafios inéditos, começando com a pandemia de Covid que trouxe impactos significativos para a administração pública, exigindo equilíbrio entre as demandas sanitárias e econômicas.
Além disso, a troca de vereadores e a perda de mandatos por questões partidárias e irregulares nas chapas eleitorais criaram um cenário de instabilidade. “Foi uma legislatura atípica, algo que nunca havia presenciado. Esses desafios exigiram experiência e habilidade para manter a harmonia no funcionamento do Legislativo”, avaliou Hossokawa.
Com o aumento do número de vereadores de 15 para 23 a partir de 2025, a Câmara de Maringá passará por uma restruturação que inclui a ampliação do prédio-sede, o ajuste do Regimento Interno e da Lei Orgânica, e a criação de novos cargos de assessores.
“Esses anos foram difíceis, mas gratificantes. Encerro este ciclo com a certeza de que contribuí para consolidar a Câmara de Maringá como uma referência nacional. Meu compromisso com Maringá continua, e coloco minha experiência à disposição para os desafios futuros”, concluiu Hossokawa.
Redação Jornal do Povo
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