No final de 2004, antes da posse do prefeito eleito de Maringá, numa conversa entre amigos, um deles que depois viria exercer um cargo comissionado de terceiro escalão, disse que um prefeito não precisa roubar para ganhar muito dinheiro, bastaria receber 10% de tudo que a prefeitura comprasse, considerando que seria uma comissão, igual à que recebe um corretor de imóveis, por exemplo, ou presente dos vendedores.
Com a devida educação, discordei argumentando que o caso é muito diferente da comissão que se paga aos corretores de imóveis, em transações geralmente entre particulares. Que nas compras de uma prefeitura estão envolvidos recursos públicos, em processo de licitação, em que um dos itens é menor preço, preservada a margem de lucro da empresa vendedora. E prossegui contando a minha experiência:
Como síndico de condomínio, antes de assumir o cargo, um cunhado, do ramo de materiais de construção, me disse que qualquer compra para o condomínio, o vendedor embutiria de 10 a 20% nos preços, imaginando que se pediria comissão.
Adotei, como lema, no começo de qualquer negociação, dizer que fosse dado o menor preço possível, pois comigo não haveria pagamento de qualquer vantagem para o síndico, zelador ou qualquer outro funcionário. Lembro que, na contratação dos serviços de pintura, um empresário me contou que numa tomada de preço para uma cooperativa, da região de Campo Mourão, foi abordado pelo comprador dizendo o seu preço de R$ 31.000,00, era muito baixo e que precisaria refazer a proposta para R$ 45.000,00, e devolver, por fora, a ele, a diferença.
Não perguntei se ele aceitou a proposta, pois a conversa prosseguiu com ele dizendo que isso seria muito comum na administração pública, onde preços seriam artificialmente inflados para se permitir comissões, muitas vezes desde o servidor da licitação, passando pelo fiscal da obra, o setor de empenhos e pagamento, até altos escalões.
Comissão, presente, ou propina, repito o questionamento inicial. Vejamos então o significado de cada palavra:
Comissão não deve ser confundida com a designação que se dá a cargos de livre nomeação, geralmente pessoas fora dos quadros efetivos, os chamados comissionados. É uma recompensa, na maioria das vezes financeira, oferecida pela intermediação de negócios ou cumprimento de metas ou objetivos definidos previamente com o intuito de incentivar os resultados comerciais.
Os cargos comissionados dizem respeito àqueles, cujo processo de admissão passa diretamente pela livre escolha, nomeação e exoneração. São funções normalmente atribuídas em posições de chefia, gestão, administração ou assessoramento, que podem ou não ser ocupados por servidores públicos efetivos. Numa estatal de economia mista que trabalhei, por exemplo, o Banco do Brasil, os chamados cargos comissionados só podem ser exercidos por funcionários de carreira, concursados. Já em uma prefeitura, é comum que sejam, na maioria, não concursados, com remuneração fixa, obviamente sem direito a qualquer tipo de comissão sobre compras de bens e serviços.
Presente é tudo aquilo que se oferece a alguém, em sinal de atenção, confiança, amizade, e que seja de forma espontânea. Nas empresas e órgãos públicos, geralmente há limites de valores para se aceitar presentes, justamente para não se confundir com propina. Já propina, em espanhol tem o mesmo significado de gorjeta e em português dispensa comentários.
Acredito que o prefeito eleito, novamente, nunca tenha recebido, nas gestões passadas, nada que possa desabonar sua conduta, mas há notícias que servidores poderiam ter abusado da confiança e recentemente houve até condenações criminais e indiciamentos, em gestões que as sucederam, por confusão entre comissão, presente, propina e improbidade.
Que nas gestões que se iniciam, em todo o Brasil, se saiba diferenciar, prevalecendo a probidade, em vez de propina.
Assim seja, diriam os cristãos, religiosos. Akino Maringá, colaborador
Foto – Reprodução
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