As secretarias de Assistência Social, Saúde, Educação e Defesa Civil, com o comando da Procuradoria-Geral do Município e a Secretaria de Governo, mobilizaram servidores municipais para oferecerem apoio aos idosos do Asilo São Vicente de Paulo por um período inicial de 30 dias.
A ação visa assegurar que os idosos não fiquem sem cuidados, depois que os colaboradores da empresa terceirizada deixaram de comparecer ao local por causa da falta de pagamento dos salários por parte da empresa.
A Prefeitura de Maringá esperava a emissão das notas fiscais devidamente alinhadas ao contrato para que fosse possível fazer o pagamento da empresa. A prestadora do serviço realizou tentativas de emissão, porém, os documentos emitidos apresentaram inconsistências.
Na última sexta-feira a gestão pública efetuou o pagamento à empresa após a emissão das notas fiscais de maneira correta pela contratada, porém, na última segunda-feira a Secretaria de Assistência Social foi comunicada de que a empresa não havia feitos os pagamentos aos funcionários.
Assim, a municipalidade efetuou o pagamento de duas das três notas fiscais emitidas e o da terceira nota fiscal será feito mediante a regularização dos salários dos funcionários pela empresa. Caso a contratada não efetue o pagamento dos colaboradores, a administração pública fará o pagamento da nota fiscal diretamente aos funcionários da empresa, garantindo que não tenha nenhum prejuízo aos profissionais.
Por causa da situação, que já se prolonga há quatro meses, os trabalhadores deixaram de comparecer ao Asilo São Vicente de Paulo, que abriga aproximadamente 50 idosos e a maior parte em situação de alta vulnerabilidade social e com necessidades multifuncionais.
Ontem, o município notificou a empresa por vários meios, incluindo o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), e-mail e WhatsApp, sobre a rescisão contratual pelo descumprimento de cláusulas previstas em contrato, como abandono e falta de pagamento aos prestadores de serviço.
A Prefeitura de Maringá por meio de uma união de esforços assumiu a administração do asilo ontem, até a convocação da próxima empresa classificada na licitação para garantir assistência integral às pessoas idosas. O suporte da Cidade inclui a alocação de vários servidores municipais no lugar, como técnicos de enfermagem, auxiliares operacionais, auxiliares de lavanderia, auxiliares de cozinha, entre outras funções essenciais para atender às necessidades dos idosos e seguir com atendimento normal no local.
O asilo é administrado pela Prefeitura de Maringá desde agosto de 2021, após uma intervenção judicial motivada por irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR).
O contrato atual exige que a empresa forneça até 53 funcionários para garantir a operação do asilo em diferentes áreas, incluindo 24 cuidadores de idosos, 14 auxiliares operacionais, quatro técnicos em enfermagem e quatro auxiliares de cozinha. Os funcionários atuam em escalas de 12/36 ou de 44 horas semanais, dependendo da função.
Da Redação
Foto – Angelo Rigon
