O deputado federal Zeca Dirceu comemorou o repasse de mais de R$ 2,4 milhões em recursos destinados à Atenção Primária à Saúde (APS) nos 399 municípios do Paraná. Os recursos são fruto de uma nova portaria do Ministério da Saúde, que atualiza o modelo de financiamento e gestão da APS, promovendo avanços no Sistema Único de Saúde (SUS).
A nova regulamentação, implementada pelo governo Lula, reestrutura o financiamento da APS com foco em componentes específicos e incentivos que visam fortalecer áreas como equipes multiprofissionais, saúde bucal, ações territoriais e de qualidade.
Incentivos
As equipes de Saúde da Família (eSF), Atenção Primária (eAP), Saúde Bucal (eSB) e outros serviços, como os Consultórios na Rua, passam a receber incentivos específicos voltados tanto para custeio quanto para melhoria da qualidade dos atendimentos. Além disso, os recursos contemplam programas como o Saúde na Escola e atendem localidades com necessidades especiais, incluindo Unidades Básicas de Saúde Fluviais.
“Todos os 399 municípios do estado foram contemplados com recursos para as equipes de Saúde da Família e Atenção Primária, o que reforça o compromisso do governo Lula com a saúde básica. Esse apoio chega em boa hora, especialmente para os municípios que mais precisam”, disse Zeca Dirceu.
Entre os municípios beneficiados no Paraná, 326 também receberam verbas destinadas à saúde bucal, enquanto outros 128 municípios foram contemplados com recursos para equipes multidisciplinares.
Foco na qualidade
Para garantir a transição entre os modelos de financiamento, o Ministério da Saúde oferecerá uma compensação temporária aos municípios que recebiam mais recursos no sistema antigo, desde que mantenham suas equipes ativas e cumpram as novas regras. Durante o primeiro ano, os incentivos serão definidos pela classificação inicial de qualidade “bom”, com indicadores mais detalhados sendo avaliados a partir de 2024 para a definição dos repasses.
A portaria também estabelece mecanismos de controle, assim os recursos poderão ser suspensos em casos de irregularidades, como informações ausentes no sistema oficial, duplicidade de profissionais ou problemas identificados em auditorias.
“Os gestores municipais precisam estar atentos às exigências do novo modelo. Manter os dados atualizados no sistema oficial é importante para garantir que os repasses sejam feitos regularmente”, frisou Zeca Dirceu.
Atenção Primária
A Atenção Primária à Saúde é a porta de entrada para o SUS, oferecendo serviços essenciais como consultas médicas e odontológicas, vacinação e acompanhamento de doenças crônicas. “Com essa reestruturação, estamos fortalecendo a base do SUS, garantindo mais eficiência e qualidade no atendimento aos brasileiros. É uma vitória para a saúde pública e para o Paraná”, concluiu Zeca Dirceu.
Foto: Divulgação-Ascom/ZD
