A Secretaria de Governo lançou ontem o ‘Maringá + Fácil’, programa para desburocratização dos processos. O prefeito Silvio Barros oficializou o programa com a assinatura de decreto municipal, que visa promover uma mobilização em diversas secretarias e órgãos municipais para facilitar normas, atos e procedimentos administrativos, eliminando formalidades e exigências excessivas ou desnecessárias.
O lançamento do programa ocorreu no decorrer da plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Maringá (Codem). Por meio do ‘Maringá + Fácil’, todas as secretarias revisarão resoluções, portarias e outros atos administrativos, propondo mudanças que possam tornar os procedimentos mais rápidos. Além disso, devem desenvolver ações que tornem a tramitação de processos e a prestação dos serviços públicos mais simples, eficientes, transparentes e econômicas.
O prefeito Silvio Barros explicou que o programa facilitará a solicitação e tramitação dos processos, tanto para os servidores quanto para a população, sem comprometer a segurança jurídica e a mitigação de fraudes. “Uma das contribuições importantes do programa é a proibição de pedir um documento que a própria Prefeitura tenha que emitir. Muitas vezes, dentro de um processo, o contribuinte precisa de uma declaração do próprio município e ele tem que entrar com um protocolo para isso. No entanto, se é o município que precisa emitir, porque estamos pedindo? Com o programa, isso não vai mais existir e vamos reduzir a burocracia.”
O decreto também prevê a divulgação de canais para que os maringaenses possam informar a respeito de irregularidades, dificuldades e exigências excessivas em serviços públicos e a capacitação frequente dos servidores com foco na prevenção de riscos de fraude. O Maringá + Fácil ainda define que a comunicação e tramitação de processos seja realizada preferencialmente de maneira online e por meios digitais, garantindo ainda mais rapidez e facilidade aos contribuintes.
Com isso, o Comitê Municipal de Desburocratização – Maringá + Fácil foi criado para implantação do programa. O comitê será formado por um titular e um suplente das secretarias de Governo, Fazenda, Saúde, Urbanismo e Habitação, Compliance e Controle, além da Procuradoria Jurídica, Instituto Ambiental de Maringá e Câmara de Vereadores. O comitê será encarregado por implementar as diretrizes e monitorar o cumprimento de metas do programa.
TRABALHO CONJUNTO
Ontem, ao longo da plenária do Codem, o prefeito ressaltou a importância do trabalho conjunto entre a Cidade e a sociedade civil organizada e apresentou projetos que vão impulsionar o desenvolvimento de Maringá e que serão planejados em diálogo e com apoio das câmaras técnicas.
Na área de mobilidade urbana e infraestrutura, o prefeito explicou a importância de um planejamento e organização para estimular o uso de meios de transporte compartilhados e debateu projeto de implantação da tarifa zero no transporte coletivo.
“Precisamos do apoio do Codem para discutir sobre a tarifa zero, os passos para implantação e como colocar em prática. Também temos o projeto de prolongamento da Avenida Herval, passando dentro da UEM, e esperamos que a câmara técnica nos ajude nestas discussões”, afirma o prefeito.
Outro projeto é o rebaixamento da fiação elétrica de Maringá. A ideia é que o Codem incentive o processo de participação da comunidade na construção de políticas públicas voltadas ao urbanismo. Na área de tecnologia e inovação, o intuito é expandir a compreensão sobre as novas tecnologias e atrair negócios do futuro para Maringá.
ALIANÇA
O prefeito Silvio Barros se reuniu na última terça-feira com o prefeito de Londrina, Tiago Amaral, para discutir sobre a Aliança Estratégica dos Ecossistemas de Inovação de Londrina e Maringá. O objetivo é impulsionar setores da economia que envolvem a inovação e a tecnologia nos dois municípios.
Atualmente, há 10 vertentes e verticais em sinergia para execução de projetos em Londrina e Maringá, sendo a construção civil/ tic/saúde; destinos turísticos inteligentes; comércio/eletrometalmecânico; capital/ambientes de inovação e políticas públicas/agro.
Da Redação
Foto – PMM
