O Fórum Maringaense de Mulheres divulgou uma nota de repúdio em suas redes sociais contra o Projeto de Lei 17.118/2025, protocolado na Câmara de Maringá. A proposta, que visa impedir o uso de banheiros de acordo com a identidade de gênero de cada indivíduo, gerou grande indignação entre as defensoras dos direitos humanos e da comunidade LGBTQIA+.
A entidade considera o projeto como um “ataque frontal aos direitos humanos” e uma violação grave à dignidade das pessoas trans, além de ser um retrocesso nas lutas históricas pelos direitos das mulheres e da população LGBTQIA+.
Em sua manifestação, o Fórum destaca a violação da dignidade humana, mencionando que a proposta ignora a identidade de gênero de mulheres trans, travestis e trans masculinos, desconsiderando a importância do direito ao uso do banheiro correspondente à sua identidade de gênero.
O Fórum também alerta para os riscos de discriminação e transfobia decorrentes dessa proposta, que pode incentivar o preconceito e expor pessoas trans a situações de humilhação, violência e constrangimento. A entidade frisa que tal medida segregacionista contraria o princípio de igualdade e não discriminação, fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
Outro ponto destacado pelo Fórum é o desrespeito à legislação brasileira, que garante o direito à identidade de gênero e ao uso do nome social, conforme assegurado por diversas decisões judiciais.
A proposta também desconsidera a realidade já estabelecida em diferentes âmbitos legais e sociais, que reconhecem a necessidade de garantir direitos básicos, como o acesso ao banheiro de acordo com a identidade de gênero.
Para a entidade, essa proposta coloca em risco as conquistas já alcançadas na defesa da igualdade e do respeito às diferenças e faz um apelo à população de Maringá e aos vereadores da cidade para que rejeitem o projeto, caso este chegue a ser colocado em votação.
A manifestação reafirma o compromisso da entidade com a construção de uma sociedade mais igualitária, justa e inclusiva, e reforça que a luta pelos direitos das mulheres trans, travestis e homens trans é uma luta de todas as pessoas.
Alexia Alves
Foto – Reprodução
