Na madrugada de ontem, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, no Diário Eletrônico de Justiça (DJE), a decisão que afasta definitivamente Mário Hossokawa (Progressistas) da presidência da Câmara Municipal de Maringá. O afastamento de Hossokawa já havia sido determinado liminarmente desde 21 de janeiro de 2025, mas com a publicação da decisão definitiva, a Câmara de Maringá agora aguarda a formalização do processo por parte do STF para convocar uma nova eleição para o cargo.
O caso se deu em razão de uma ação movida por um advogado local, questionando a legalidade de sua reeleição para o cargo. A decisão do STF foi monocrática e assinada pelo ministro Gilmar Mendes. No julgamento anterior, realizado no dia 11 de março, a 2ª Turma do Supremo já havia ratificado a liminar por unanimidade e agora, com a decisão definitiva, o processo está encerrado.
Em entrevista sobre a decisão do STF, Hossokawa se mostrou surpreso com a rapidez da decisão. Segundo ele, a decisão foi publicada sem a realização da sessão de julgamento do mérito, como era esperado e também comentou sobre seus direitos legais diante da decisão e os próximos passos a serem seguidos: “Pela nossa legislação, pelo nosso regimento, eu tenho direito a recurso. Cada decisão cabe um agravo para convocar a sessão de julgamento na turma”, explicou.
A carga emocional do afastamento também foi abordada pelo ex-presidente, que revelou como a situação o afetou, bem como aos outros envolvidos no processo. “Estamos cansados, sofrendo muito com isso. Eu estou sofrendo, com certeza, o presidente em exercício também está sofrendo, porque ele não tem liberdade total como interino. Os servidores da Casa, os coordenadores e os vereadores ficam nessa incerteza de como será o futuro”, desabafou Hossokawa.
Ele ainda expressou preocupação com o momento de transição da Casa, principalmente em relação às mudanças administrativas e estruturais em curso: “Fico muito preocupado de deixar a presidência neste momento, porque a Câmara está se reestruturando, com a ampliação do número de vereadores de 15 para 23, além das obras em andamento e questões administrativas como o aluguel de um salão ao lado. Eu gostaria de estar à frente dessas situações.”
Apesar da decisão judicial, o vereador relembra sua trajetória à frente da presidência da Câmara, destacando a confiança que recebeu dos vereadores ao longo dos anos. “Fiquei 12 anos na presidência da Casa, e foi uma honra muito grande para mim. A cidade é a terceira maior do nosso estado, e recebi 21 votos dos 23 vereadores. No voto, ninguém conseguiu me derrubar até agora. Só no tapetão mesmo estão conseguindo. Não vou me abater, vou continuar trabalhando da mesma forma”, afirmou.
Sobre o futuro político e os próximos passos, Hossokawa comentou que ainda pode disputar qualquer cargo da mesa diretora, como 1ª Secretaria ou 1ª Vice-Presidência, caso haja vaga, e expressou gratidão pelo apoio recebido.
ELEIÇÕES
A Câmara de Maringá aguarda agora o envio do ofício oficial do STF para que o presidente interino, Sidnei Telles (Podemos), possa convocar a nova eleição para a presidência. Segundo o regimento interno da Casa, o parlamentar em exercício tem um prazo de até cinco dias úteis para convocar as eleições após a notificação oficial da decisão judicial.
Em entrevista, Telles afirmou que a convocação das novas eleições para a presidência é uma questão de horas e se colocou à disposição para disputar o cargo de forma efetiva, caso o afastamento de Hossokawa seja formalizado. “Se o afastamento do vereador Mário Hossokawa for efetivado, eu me colocarei à disposição dos vereadores para ser candidato a presidente”, declarou Sidnei Telles.
Da Redação
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