A Secretaria de Cultura anunciou ontem a abertura do edital Fomento Aniceto Matti, que vai investir R$ 2,5 milhões em projetos culturais e irá contemplar 47 projetos em diversos segmentos artísticos, como artes cênicas, arte popular, arte urbana, arte visual, dança, literatura e leitura, música, audiovisual e patrimônio cultural. As inscrições estão abertas até o dia 15 de maio, às 14h e podem ser realizadas por meio de um formulário online.
Dividido em quatro lotes, esse é o maior valor já investido na história do edital. O primeiro lote totaliza R$ 1.314.000,00 e abrange 18 projetos, com apoio individual de R$ 73 mil. O segundo lote também apoia 18 projetos, com valor unitário de R$ 37 mil, com um valor total de R$ 666 mil.
Já o terceiro lote destina R$ 270 mil para um projeto da área audiovisual e o quarto lote é direcionado para projetos iniciantes, com 10 propostas no valor de R$ 25 mil cada, totalizando R$ 250 mil.
Nesse ano, uma das grandes mudanças é a alteração da nomenclatura oficial, que deixou de “Prêmio Aniceto Matti” e agora passa a ser Fomento Aniceto Matti. A modificação, conforme alteração na legislação municipal aprovada pela Câmara, representa, para o secretário de Cultura, Tiago Valenciano, três grandes vantagens.
“A primeira é a adequação à Lei Federal de Fomento, exigência do Ministério da Cultura. A segunda é que agora o edital está alinhado ao Sistema Municipal de Cultura e ao Plano Municipal de Cultura, revisados e aprovados no fim de 2024. E, por fim, o ponto mais importante: o novo formato elimina a necessidade de recolhimento de impostos por parte da Prefeitura”, explica.
Dessa maneira, os inscritos, independentemente de pessoas físicas ou jurídicas, deixam de ter descontos no valor final repassado. “Na modalidade de prêmio, por exemplo, quem recebia R$ 25 mil acabava recebendo cerca de R$ 18 mil, devido aos descontos de impostos. Com o fomento, o valor é repassado integralmente, pois se trata de um incentivo e não de uma contratação de serviço”, reforça o secretário.
Da Redação
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