A Secretaria de Saúde de Maringá finalizou uma atualização no cadastro das equipes do Programa Saúde da Família (PSF) junto ao sistema do Ministério da Saúde. Com esse processo, 28 equipes que estavam inativas, mas ainda apareciam como ativas no sistema federal, foram oficialmente excluídas.
Segundo o secretário de Saúde, Antônio Carlos Nardi, durante o período de transição em reunião com os membros do Conselho Municipal de Saúde houve algumas demandas dentre elas a conferência das equipes Saúde da Família e suas composições uma vez que já havia sido detectado e cobrado pelo conselho, além de uma auditoria levantada pelo Ministério da Saúde e o Tribunal de Contas da União sobre a composição das equipes totais no número de 99 equipes.
“Desta maneira fizemos o levantamento e vimos a falta de muitos profissionais especialmente agentes comunitários de saúde e agentes técnicos de enfermagem e enfermeiros em várias das equipes faltantes substituídos por funcionários de carreira, levantados e colocados mesmo não contemplando toda carga horária, o que não é conveniente”, explicou Nardi.
“Tem que ficar muito claro que desde o dia dois de janeiro nós procuramos visitar as 99 equipes e relacionar os funcionários ativos e as áreas de abrangência e determinar a higienização da base de dados real”, complementa Nardi.
Os dados foram concluídos efetivamente e a Secretaria tem o compromisso de até o final do mês de agosto fazer a contratação e recomposição de todas essas equipes.
Apesar da ausência real desses profissionais, os repasses do Ministério da Saúde continuavam sendo feitos com base nos cadastros desatualizados. O secretário afirmou que os valores recebidos foram totalmente direcionados ao Fundo Municipal de Saúde e serão usados para recompor o quadro de funcionários.
“Ficar muito claro que os recursos transferidos do Fundo Nacional de Saúde foram repassados e depositados no Fundo Municipal de Saúde e que nenhum servidor que não está ativo trabalhando ou na unidade ou campo recebeu absolutamente nenhum real da administração, nem anterior e nem neste momento”.
Com a exclusão dessas 28 equipes, a Cidade fica temporariamente sem elas no programa. Atualmente, o PSF no município conta com 144 agentes comunitários de saúde, 15 enfermeiros e 49 médicos em atividade.
HISTÓRICO
O ex-secretário de Saúde de Maringá, Clóvis de Melo, se posicionou em entrevista e disse que as inconsistências que originaram a polêmica foram detectadas, auditadas e corrigidas ainda durante sua gestão.
“Quando a denúncia foi feita em fevereiro do ano passado, eu nem sabia do que se tratava. Os vereadores falaram sobre as irregularidades no CNES das UBSs, mas o que eu tinha escutado até então era só do Hospital da Criança, que sequer estava em funcionamento, então nem recebia recursos”, disse.
Após o alerta dos parlamentares, Melo diz ter tomado providências imediatas. A apuração interna revelou que parte do problema era causado por servidores aposentados que ainda constavam no banco de dados do CNES. “Eles já estavam fora do sistema de RH e não tinham biometria técnica porque não estavam mais trabalhando. Isso já demonstra que não havia ‘funcionário fantasma’. O sistema do Ministério da Saúde não foi atualizado e o erro foi técnico, de banco de dados.”
O ex-secretário também rebateu as falas da nova administração, que indicam um suposto rombo de R$ 45 milhões na Saúde, como comentado pelo prefeito Silvio Barros, em entrevista. “Não existe rombo. A prefeitura sempre suplementou orçamento da Saúde, e isso vai continuar acontecendo. Esses R$ 45 milhões que falaram é o valor que eles precisam se quiserem fazer todos os projetos que estão prometendo. Não tem nada a ver com desvio ou má gestão”, comentou.
Questionado sobre a continuidade do recebimento de recursos do Ministério da Saúde para equipes que, teoricamente, não estavam mais ativas, ele explica que os valores foram usados corretamente: “Esse recurso vem carimbado para a atenção primária e foi usado dentro da atenção primária. O dinheiro não sumiu, não foi desviado. Foi usado na própria rede de saúde.”
Ele afirma também que, após a descoberta do problema, tudo foi corrigido e entregue de forma transparente ao Tribunal de Contas. “Tudo foi passado para a nova gestão com clareza: quantas equipes existiam, a situação das UBSs, tudo. O que pode acontecer é o município ter que pagar essas equipes com recursos próprios.”
Em nota, a Secretaria de Saúde informou que está realizando um mapeamento detalhado dos profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF) em cada UBS, conforme solicitação do Conselho Municipal de Saúde há mais de dois anos. O objetivo é regularizar o CNES junto ao Ministério da Saúde.
A análise revelou a necessidade de contratar novos profissionais e readequar o modelo de contratação, hoje majoritariamente temporário, o que dificulta vínculos com a comunidade. E o município conta com 99 equipes de saúde da família, que exigem formação multidisciplinar. Para atender às diretrizes do PSF, será implantado um novo processo de contratação, priorizando presença contínua dos profissionais nos territórios e serão contratados 15 enfermeiros, 130 agentes comunitários e 49 médicos.
Segundo a Portaria nº 2.436/2017, cada equipe deve ter médico, enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem e um agente comunitário para até 750 pessoas.
Entretanto, o levantamento revelou que algumas equipes em Maringá estão trabalhando com um número muito reduzido de agentes, o que compromete a qualidade do atendimento.
Em certas regiões, há casos de apenas um Agente Comunitário de Saúde sendo responsável por até 4.500 pessoas, cenário que torna inviável o acompanhamento adequado e a oferta de assistência de qualidade.
Da Redação
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