Na próxima terça-feira (22), às 14h, a Câmara de Maringá realiza uma audiência pública para discutir a regulamentação do uso de patinetes elétricos na Cidade. A iniciativa é do vereador Lemuel do Salvando Vidas (PDT), autor do Projeto de Lei nº 17.380/2025, que propõe regras específicas para circulação, segurança e responsabilidade no uso desse meio de transporte.
O debate será realizado no Plenário Ulisses Bruder e contará com a participação de representantes da Prefeitura, da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), da Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim), da Polícia Militar, além de especialistas em mobilidade urbana e membros da sociedade civil.
Segundo o vereador Lemuel Rodrigues, o objetivo do projeto é garantir maior segurança aos usuários e pedestres, além de estabelecer diretrizes claras para o uso dos patinetes elétricos no município. “É fundamental ouvir todos os setores envolvidos para que o projeto atenda às necessidades reais da cidade, promovendo a mobilidade urbana com responsabilidade”, destacou.
A proposta prevê, entre outros pontos, a obrigatoriedade do uso de capacete, a proibição da condução por menores de 18 anos e o respeito às normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O parlamentar relembrou casos de acidentes graves envolvendo o uso inadequado dos equipamentos, incluindo um ocorrido com uma criança de 11 anos.
“O projeto surgiu da percepção como cidadão. Já tivemos acidentes graves, inclusive com morte, por falta de regras claras. Não é um equipamento para crianças. A intenção é trazer segurança e conscientização”, afirmou Lemuel.
Para o edil, o encontro será uma oportunidade de diálogo entre os órgãos competentes para buscar o melhor caminho para regulamentar o uso dos patinetes. “Precisamos de uma regulamentação necessária, com diretrizes que garantam o uso seguro, sem colocar em risco os usuários e as demais pessoas no espaço urbano”, concluiu.
Em 2023, o então secretário de Mobilidade Urbana de Maringá, Gilberto Purpur, explicou que os patinetes elétricos podiam circular por calçadas, calçadões e ciclovias. No entanto, o limite de velocidade era de 6 km/h nesses espaços.
Além disso, os patinetes não podiam transitar por avenidas ou vias com circulação de veículos. “Não era permitido circular junto com os veículos. O uso deveria ser feito de forma segura e em locais apropriados”, ressaltou o secretário na época.
Para Rodrigo Ramos dos Santos, usuário do veículo, a audiência é necessária. “Uso o patinete nas calçadas, com capacete, sempre tomando bastante cuidado, mas tem muita gente que não faz isso. É algo diferente da bicicleta, de uma moto, de andar a pé, e deve ser regularizado para a segurança de todo mundo. Eu apoio”, comentou.
Da Redação
Foto – PMM
