Tag: alvará
Câmara aprova restrição de alvarás para casas noturnas
A Câmara de Maringá aprovou por unanimidade em segunda votação ontem uma lei proposta pelo vereador e presidente do Legislativo, Mário Hossokawa. A lei...
Município não pode emitir alvarás na Zona Residencial 3
O juiz Frederico Mendes Junior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, concedeu liminar determinando que o município não emita e conceda alvarás,...
Vereadores discutem lei que prevê agilidade na liberação de alvarás
Na sessão ordinária de ontem, na Câmara Municipal, os vereadores começaram a discutir a implantação do Alvará Online que vai permitir abertura de empresas...
