Tag: Câmara
Câmara aprova Certificado Empresa com Segurança Sobre Rodas
O substitutivo do projeto de lei 16.889/2024 de autoria do vereador Sidnei Telles, estabelecendo o Certificado Empresa com Segurança Sobre Rodas foi aprovado em...
Câmara aprova instituição do Selo Empresa Amiga do Esporte e do...
O projeto de lei 16.933/2024 de autoria dos vereadores Altamir Antônio dos Santos e Mário Verri estabelecendo o selo Empresa Amiga do Esporte e...
Jean Marques assume cadeira na Câmara de Maringá
O advogado Jean Marques assumiu ontem a cadeira na Câmara de Maringá no lugar de Dr. Manoel Álvares Sobrinho. A posse de Marques no...
Projeto obriga mensagem de combate ao assédio sexual em festas e...
Câmara aprova divulgação pública de alerta contra o assédio sexual
O projeto de lei (PL) 16.932/2024 de autoria do vereador Mario Verri foi aprovado ontem...
Câmara aprova projeto que institui Código de Edificações e Posturas Básicas
O projeto de lei complementar 2.243/2023 de autoria do vereador Onivaldo Barris, mudando o § 2.º e acrescentando o § 3.º ao art. 31...
Câmara questiona mudança de data para a Prova Rústica Tiradentes
Os vereadores de Maringá aprovaram ontem por 13 votos em discussão única o requerimento 430/2024, de autoria do vereador Paulo Biazon, que pede ao...
Câmara de Maringá pode ter dois vereadores cassados
Dois vereadores aguardam pareceres jurídicos que analisam a continuidade de seus mandatos até o final da atual gestão da Câmara Municipal de Maringá, que...
Câmara aprova Sistema de Ensino de Maringá
O projeto de lei 16.888/2023 de autoria do poder Executivo dispondo a respeito da criação do Sistema de Ensino do Município de Maringá foi...
Câmara aprova reposição inflacionária aos servidores e agentes políticos
O projeto de lei complementar 2.285/2024 que atribui reposição salarial de 4,5% aos servidores municipais efetivos ativos, inativos, pensionistas, empregados públicos, funções gratificadas, cargos...
Câmara aprova fim da Lei Seca no vestibular da UEM
Os vereadores aprovaram ontem em primeira discussão por 14 votos o fim da Lei Seca no vestibular da Universidade Estadual de Maringá (UEM). A...
Câmara aprova a base para políticas públicas da primeira infância
O projeto de lei 16.908/2024 de autoria do Poder Executivo sobre as políticas públicas para a primeira infância no âmbito municipal foi aprovado ontem...
Câmara aprova mudança na lei sobre poluição sonora
O substitutivo do projeto de lei complementar 2.238/2023, de autoria da vereadora Ana Lúcia Rodrigues, incluindo o inciso VII ao art. 10 da Lei...
Prefeitura está autorizada a fazer empréstimo de R$ 200 milhões
A Câmara de Maringá aprovou ontem em terceira discussão o projeto da prefeitura que pede autorização para contrair um empréstimo de até R$ 200...
Câmara aprova empréstimo de R$ 200 milhões para a prefeitura
A Câmara de Maringá aprovou ontem, por nove votos favoráveis e cinco contrários, o projeto de autoria do poder Executivo que pede autorização para...
Câmara inicia ano legislativo
A primeira Sessão Ordinária de 2024 da Câmara de Maringá teve a presença do prefeito Ulisses Maia, secretários municipais e representantes de entidades civis....
MP-PR recomenda e Câmara suspende votação de empréstimo de R$ 200...
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) enviou ontem de manhã uma recomendação administrativa para a Câmara de Maringá retirar de pauta por no mínimo...
Câmara aprova Revisão do Plano Diretor
Os vereadores de Maringá aprovaram o projeto de lei complementar 2.246/2023 de autoria do Poder Executivo, com a revisão do Plano Diretor do Município...
Câmara aprovou cerca de 90 novas leis esse ano
A produtividade da Câmara Municipal de Maringá no decorrer de 2023 foi bem menor em relação às atividades do ano passado, tanto em projetos...
Câmara aprova projeto que autoriza realização de serviços de roçada e...
O projeto de lei complementar 2.262/2023 de autoria do poder Executivo que modifica dispositivos da lei complementar municipal 850/2010, autoriza e regulamenta a realização...
Atualização do IPTU para 2024 é aprovada pela Câmara
Os vereadores de Maringá analisaram 11 projetos e 41 requerimentos de informação ao Executivo na sessão ordinária da Câmara de ontem. Com isso, foi...
