Tag: Câmara
Câmara aprova admissibilidade da PEC Emergencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 366 a 118 e duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Covid-19: Câmara aprova projeto para compra de vacinas por estados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a comprar...
Secretário de Fazenda presta conta relativa ao 3° quadrimestre de 2020
O secretário de Fazenda, Orlando Chiqueto, apresentou nesta terça, 23, a prestação de contas relativa ao 3° quadrimestre de 2020. A Prefeitura de Maringá...
Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do deputado federal Daniel...
Câmara pode descontar de subsídio de vereador
A Câmara de Maringá poderá bloquear os vencimentos do vereador Rafael Roza (Pros), se a Justiça Federal assim o decidir, para pagamento de uma...
Arthur Lira é eleito presidente da Câmara
O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com...
Vereadores aprovam projeto de Lei que aumenta contribuição de servidores
Segue para a última etapa a votação do projeto de lei que aumenta a contribuição dos servidores para a Maringá Previdência. Os vereadores aprovaram...
Vereadores adiam para 2021 votação de projeto previdenciário
Na segunda-feira, a Prefeitura de Maringá encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que institui a alíquota de 14% de contribuição previdenciária...
Projeto prevê multa de até R$ 20 mil para maus-tratos a...
Aprovado em primeira discussão, o Projeto de Lei do vereador Flávio Mantovani (Rede) volta a ser discutido na próxima terça-feira. A proposta é estabelecer...