Tag: CCJ
Comissão de Constituição e Justiça apresenta balanço dos trabalhos realizados em...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná apresentou um balanço das atividades do grupo de trabalho no ano de...
CCJ aprova projeto que promove uma série de alterações no Detran
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em sessão extraordinária nesta quarta-feira (04) o projeto de lei 731/2024,...
CCJ aprova projeto que prevê adoção de Inteligência Artificial no serviço...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei 528/2024, de autoria do...
CCJ aprova projeto que garante passagem de ônibus intermunicipal gratuita para...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (6) o projeto de lei 480/2024, do...
CCJ inicia debate de criação de proposta que repassa bens a...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná iniciou nesta terça-feira (09) o debate do projeto de lei 446/2024, de...
CCJ aprova proposta que quer garantir merenda 100% orgânica
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão desta terça-feira (02) uma proposta que pretende tornar orgânica 100%...
CCJ da Câmara de vereadores tem 18 projetos de Lei em...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem a competência de apreciar todos os projetos que tramitam na Câmara Municipal, antes que eles sejam...
CCJ da Câmara dos Deputados aprova reforma administra
Após dois dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) a admissibilidade da proposta de...
