Tag: decisão
TJ-PR suspende condenações de vereadores por nepotismo
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu na última segunda-feira uma decisão liminar que beneficia os vereadores Altamir da Lotérica e Belino Bravin....
Vereadores mantém mandatos e podem ser candidatos no que vem
O juiz Leandro Albuquerque Muchiuti, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Maringá, revogou o parecer do Ministério Público que suspendia os direitos políticos...
Servidores devem entrar em greve após decisão judicial sobre piso salarial
A juíza Vera Lúcia Feil, da 6ª Vara Federal de Curitiba, foi favorável à Prefeitura de Maringá sobre o piso dos educadores infantis. De...
Amber Heard apela da decisão de que difamou Johnny Depp
A atriz Amber Heard entrou com uma ação nesta quinta-feira (21) para apelar da decisão de um júri da Virginia, no mês passado, de...
Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio...
Deputado reassume cadeira na Assembleia Legislativa
Paulo Rogério do Carmo vai reassumir o mandato de deputado estadual nos próximos dias, após conseguir liminar junto ao Superior Tribunal Federal (STF). Do...
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o...
Decisão do TSE altera composição da Assembleia Legislativa do Paraná
Foi realizada, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (03) da Assembleia Legislativa do Paraná, a leitura de notificação expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do...
STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (20) o julgamento que vai definir se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos...
Moro divulga carta após decisão do STF
Tribunal Federal), o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro divulgou, nesta quarta-feira (24), carta em que afirma ter “absoluta tranquilidade em relação aos acertos...
Decisão de Fachin para beneficiar Lula é criticada por juristas
Especialistas criticaram a decisão monocrática do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Prefeitos da Amusep são contra volta das aulas presenciais em março
Os prefeitos das cidades da área de abrangência da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) defendem que a volta das aulas presenciais ocorra...
Supremo garante porte de arma para guardas municipais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que garantiu porte de armas de fogo para todos os guardas municipais do país.
De acordo com...
