Tag: lei
Governador sanciona lei que institui política de segurança hídrica na agricultura...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (04) a Lei 21.994/2024 , que cria o Programa Estadual de Segurança Hídrica na Agricultura. A lei...
Governador sanciona lei que cria o programa Parceiro da Escola
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (4) a lei ( 22.006/2024 ) que cria o programa Parceiro da Escola e permite a implantação...
Câmara aprova mudanças na lei sobre o IPTU Verde
O projeto de lei 16.965/2024 de autoria dos vereadores Jean Marques e Sidnei Telles, mudando a redação da Lei 9.860/2014, que determina o Programa...
Novo projeto de lei cria programa de recompensas por informações sobre...
O Governo do Estado enviou nesta terça-feira (19) para a Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que pretende instituir o Programa Estadual de...
Câmara aprova mudança na lei sobre poluição sonora
O substitutivo do projeto de lei complementar 2.238/2023, de autoria da vereadora Ana Lúcia Rodrigues, incluindo o inciso VII ao art. 10 da Lei...
Lula sanciona lei que cria poupança para estudantes do ensino médio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda...
Secretaria da Cultura começa a divulgar resultados dos editais da Lei...
A Secretaria de Estado da Cultura do Paraná divulgou nesta semana os resultados finais de quatro dos doze editais viabilizados com recursos da Lei...
Governador sanciona três leis que vão incentivar o turismo no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (30) três leis que vão incrementar a atividade turística no Estado. Elas criam os programas Paraná...
Prefeitura publica lei que permite concessão do Hospital da Criança
A lei municipal que permite a contratação de uma instituição para assumir o Hospital da Criança de Maringá foi publicada no Diário Oficial na...
Governador sanciona lei que acelera repasse aos municípios afetados por desastres
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (31) a Lei nº 174/2023 que dispõe sobre as transferências obrigatórias de recursos do Estado aos municípios...
Câmara aprova mudança no vale-alimentação
Os vereadores de Maringá aprovaram por unanimidade um projeto de lei complementar que pretende mudar o Programa de Alimentação do Trabalhador no âmbito do...
Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor
Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º)....
Com ampla adesão, recursos da Lei Paulo Gustavo vão chegar a...
Dos 399 municípios paranaenses, 396 apresentaram seus Planos de Ação na plataforma Transferegov do Governo Federal para garantir os recursos da Lei Paulo Gustavo...
Governador sanciona lei que formaliza o Cosud, consórcio que reúne estados...
O Paraná formalizou, por lei, sua participação no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que reúne os sete estados das duas regiões. O...
Município deve receber R$ 3 milhões da Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo é uma legislação federal prevê a distribuição para investimentos em projetos artísticos e culturais. Com isso, as cidades recebem os...
Paraná está pronto para atender a Nova Lei de Licitações
A partir do dia 1º de abril (sábado), estados, municípios e o Distrito Federal terão que adequar os processos de compras públicas a partir...
Consulta pública vai definir aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo
A Secretaria de Cultura de Maringá (Semuc) abriu consulta pública online sobre a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/22). O...
Projetos de reformas em calçadas deverão ser mais detalhados em Maringá
Em primeira discussão, os vereadores de Maringá aprovaram o Projeto de Lei complementar 2.202/2023. O documento, de autoria do Poder Executivo, estabelece que “a...
Câmara aprova projeto que altera Lei dos Contêineres
Dos 1,4 mil prédios residenciais em Maringá, somente a metade fez a substituição dos contêineres de metal para os de polietileno. O prazo para...
Projeto altera lei para consumidor que adquirir produto vencido
A Câmara Municipal aprovou a alteração da lei municipal sobre o direito do consumidor quando compra algum produto fora da data de validade. O...
