Tag: lei sancionada
Governador sanciona lei que implementa opção pela educação domiciliar no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta segunda-feira (4), em ato no Palácio Iguaçu, a lei que implementa a educação domiciliar no Paraná,...
Governador sanciona lei que vai destinar cerca de R$ 480 milhões...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta sexta-feira (24) a Lei nº 20.716 que autoriza o Estado a financiar até US$ 90,56 milhões (cerca de...
Prefeito sanciona lei de gratificação aos servidores da saúde
A Câmara Municipal aprovou e o Prefeito de Maringá, Ulisses Maia, sancionou a Lei complementar Nº 2038/2021 que prevê a gratificação temporária de 20%...
