Tag: pec
PEC que autoriza o comércio de plasma humano volta a ser...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado vota nesta quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a comercialização...
Câmara aprova PEC da reforma tributária
Após mais de dez horas de sessão, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária por 382 votos a...
PEC da Transição será votada na terça-feira, diz presidente da Câmara
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (15) que a PEC da Transição será votada na terça-feira (20). A medida...
PEC da Transição é formalizada no Senado
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
PEC dos benefícios começa a ser discutida
Começou no fim da tarde de hoje (7), no plenário da Câmara dos Deputados, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15,...
Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais...
Câmara aprova PEC dos Precatórios em segundo turno
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (9), em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o parcelamento...
PEC da reforma eleitoral é promulgada no Congresso
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (28) a reforma eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional 111. As novas regras já serão aplicadas a partir das...
Senado aprova PEC da reforma eleitoral
O Senado aprovou hoje (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, que traz mudanças em regras eleitorais. Dentre elas está a contagem...
Câmara aprova texto-base da PEC da reforma eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), por 339 votos a 123, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Câmara dos Deputados rejeita PEC do Voto Impresso
O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 229 votos favoráveis, 218 contrários e uma abstenção, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19,...
Presidente da Câmara: PEC do Voto Impresso será analisada no plenário
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou em pronunciamento nesta sexta-feira (6) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, que...
Câmara aprova admissibilidade da PEC Emergencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 366 a 118 e duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Bolsonaro entrega medida provisória para privatização da Eletrobras
O presidente Jair Bolsonaro entregou pessoalmente ao Congresso Nacional a medida provisória (MP) de abertura de capital da Eletrobras, com o objetivo de privatizar...
