Tag: portaria
Portaria determina que atendimentos odontológicos devem ser retomados
A portaria nº 66 determinou o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin), em decorrência da pandemia de coronavírus, e aprova...
Portaria restringe entrada de estrangeiros no país
Portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União de hoje (24) restringe, em caráter temporário e excepcional, a entrada de estrangeiros no país, conforme...
Governo impede entrada de estrangeiros no país
A Presidência da República publicou hoje (26) uma portaria restringindo a entrada de estrangeiros no país por terra e por água. A restrição vale para todas...
