Tag: proibição
Câmara aprova projeto que proíbe uso exclusivo de cardápio digital
Os vereadores de Maringá aprovaram em primeira discussão por 11 votos a 3 o projeto de lei 16.779/2023, de autoria do vereador Sidnei Telles,...
Lei proíbe cigarros eletrônicos em ambientes fechados de Maringá
O projeto de lei (PL) 11.550/2022 de autoria do vereador Dr. Manoel Álvares Sobrinho (PL) em que proíbe o uso de cigarros eletrônicos em...
TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu nesta quinta-feira (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não pode, em hipótese...
Câmara Federal aprova o fim das saidinhas de presos
As chamadas saidinhas permitem a saída temporária de presos em épocas especiais, principalmente em finais de ano.
O problema é que nem todos os que...
Festas clandestinas serão alvo de fiscalização em Maringá
Vários órgãos públicos participaram de uma reunião, na manhã de ontem, e iniciaram a elaboração de um plano de trabalho para criar ações que...
Conversão à esquerda será proibida em avenidas de Maringá
O Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob), apresentado no último sábado em Maringá, tem como objetivo melhorar a vida da população com readequação da paisagem...
Cartaz para não se masturbar causa problema em escola
O cartaz foi afixado no interior dos banheiros masculinos de uma escola pública de Laranjeiras do Sul, no Oeste do Paraná. A proibição ali...
Prefeitura proíbe consumo de bebida alcoólica em ruas e perto de...
Foi publicado no Diário Oficial de Maringá o decreto Nº 126/2022 regulamentando a fiscalização de uma lei, aprovada na Câmara em julho de 2020,...
Decreto proíbe eventos com público maior que 1 mil pessoas
No início da tarde de ontem a Prefeitura de Maringá publicou novo decreto com medidas de controle da pandemia. O documento proíbe a realização...
Semob proíbe estacionamento na Avenida Petrônio Portela após 20 horas
A Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) instalou placas de sinalização na Avenida Petrônio Portela proibindo o estacionamento no local das 20 horas às seis...
Covid-19: ministro anuncia proibição de voos oriundos de seis países
O Brasil fechará as fronteiras aéreas com seis países da África diante de uma nova variante de coronavírus, informou nesta sexta-feira o ministro da...
Juiz suspende indicação de Renan para relatoria da CPI da Pandemia
A Justiça Federal em Brasília decidiu suspender a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para atuar como relator da CPI da Pandemia, que será...
Aulas presenciais e eventos permanecem suspensos em Maringá
A Prefeitura confirmou hoje que o próximo decreto do município não vai liberar as aulas nas escolas públicas e privadas de Maringá. Será ratificado...
Prefeitura afirma que volta às aulas presenciais é perigosa
Diversos manifestos pedindo o retorno das aulas presenciais já foram feitos em Maringá, enquanto isso, a Prefeitura mantém a decisão de não retomar as...
Prefeitura proíbe festas, bailes, eventos e blocos de carnaval
A Prefeitura de Maringá divulgou ontem um novo decreto proibindo festas, bailes, eventos e blocos de carnaval das 0h00 de 12 de fevereiro de...
Cidade do Rio proíbe eventos de blocos e escolas de samba
A prefeitura do Rio de Janeiro publicou hoje (5), em Diário Oficial, um decreto que proíbe a concentração e desfile de blocos e escolas de...
Flávio Mantovani quer proibir fogos em eventos particulares
Um projeto de lei que causou polêmica em 2019, sobre a proibição de rojões e fogos de artifício com estampido em Maringá, voltará em...