Tag: sanção
Governador sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025 no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (18) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. A nova legislação,...
Governador sanciona três leis que vão incentivar o turismo no Paraná
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta quinta-feira (30) três leis que vão incrementar a atividade turística no Estado. Elas criam os programas Paraná...
Governador sanciona lei que formaliza o Cosud, consórcio que reúne estados...
O Paraná formalizou, por lei, sua participação no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que reúne os sete estados das duas regiões. O...
Projeto multando quem acorrentar animais vai para sanção do Executivo
Após ser aprovado em três discussões na Câmara Municipal, o projeto que prevê multa de até R$ 10 mil para pessoas que deixarem animais...
Prefeito sanciona lei que possibilita abertura de empresas em 24 horas
Foi sancionada pelo prefeito de Maringá, Ulisses Maia, a Lei Complementar n. 1.290/2021, de autoria do Poder Executivo, que faz adequações à legislação municipal...
