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sexta-feira, 29 de março de 2024
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STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento...

STF retoma julgamento sobre porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quarta-feira (6) a retomada do julgamento que pode resultar na descriminalização do porte de drogas...

Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal...

STF admite responsabilizar jornal por acusação falsa de entrevistado

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (29) a tese jurídica que permite a responsabilização de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas...

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo...

STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e...

Maioria dos ministros do STF vota pela condenação de Collor

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quinta-feira (18) pela condenação do ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem...

STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (4), derrubar a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo ex-presidente...

Ricardo Lewandowski deixa o Supremo Tribunal Federal após 17 anos

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75...

Moraes mantém prisão de 294 acusados por atos antidemocráticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalizou nesta quarta-feira (16) a análise dos pedidos de liberdade de presos pelos atos antidemocráticos de...