Tag: STJ
STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em casa, plantas de cannabis (maconha) para...
STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para...
Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ)...
Vereadores acusados de nepotismo recorrem ao presidente do STJ
Os vereadores Altamir da Lotérica (Podemos) e Belino Bravin (PSD) ingressaram com novo recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para continuarem no mandato....
STJ mantém prisão de quatro desembargadores do TRT do Rio
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (3) referendar a decisão da ministra Nancy Andrigui que determinou a prisão de...
STJ concede prisão domiciliar ao prefeito do Rio
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu hoje (22) prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo...
STJ mantém condenação de André do Rap por tráfico internacional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve hoje (13) a condenação do traficante de drogas André de Oliveira Macedo, vulgo André do Rap, a...
STJ afasta Witzel do cargo de governador
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o afastamento imediato do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), nesta sexta-feira (28).
O vice-governador do...
