Maringá, 24 de Junho de 2018
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OSWALDO FREIRE
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LIBERAÇÃO de RECURSOS
Na avaliação do deputado federal Alex Canziani (PR), é preciso acelerar o processo dos recursos para o agricultor. Ele destaca que a demora é grande entre o momento em que o Poder Executivo anuncia a liberação das verbas e o recebimento do dinheiro pelo produtor. O novo Plano Agrícola para a safra 2009-2010 destinará mais de R$ 100 bilhões para o setor. Segundo Canziani, esse é o maior volume de recursos para a agricultura, mas o parlamentar reitera que o governo precisa agilizar o recebimento dos recursos federais pelos agricultores.

MUSEUS PÚBLICOS
A Câmara dos Deputados analisa o PL 4.977, do deputado Ângelo Vanhoni (PR), que possibilita aos museus públicos estabelecerem diversos tipos de contrato, convênios e parcerias para sua administração. O projeto altera a Lei 11.904, de 2009, para dar ao Poder Público mais ferramentas de controle sobre a administração dos museus públicos. Segundo Vanhoni, o objetivo é possibilitar diversos tipos de parcerias, inclusive entre instituições públicas e privadas.

CONCESSÕES PÚBLICAS
Foi encaminhado para aprovação da redação final e transformação em Lei o projeto do senador Osmar Dias (PR) – de grande importância econômica para o Paraná e para o Brasil – que exige transparência nas concessões públicas de pedágio e telefonia. Conforme o projeto, todas as concessões, em especial as concessionárias de pedágio, serão obrigadas a publicar trimestralmente o balanço de quanto estão arrecadando e quanto estão investindo nas rodovias. “É uma legislação de importância econômica, social e política, principalmente para o Paraná, onde as tarifas são caras”, afirma Osmar.

PRODUÇÃO NACIONAL
As geadas ocorridas no Paraná e no Mato Grosso do Sul, no último mês de junho, e a estiagem registrada entre abril e maio na região Sul e em parte do Centro-Oeste reduziram a atual colheita de grãos em 377,5 mil toneladas. De acordo com a décima pesquisa do ciclo 2008-2009, da Conab, a estimativa da produção nacional caiu para 133,78 milhões de toneladas, isto é, 0,3% a menos se comparado ao levantamento do mês passado, ou 7,2% em relação ao período anterior. O informe é do deputado federal Moacir Micheletto (PR).

COMBATE às DROGAS
Segundo o deputado federal Alceni Guerra (PR), a mais fulminante droga alucinógena para o corpo humano, o crack, chegou ao Brasil no começo da década de 1990. Dezenove anos depois, ela acaba de atingir todas as 27 capitais brasileiras. “A meu ver, são essenciais a internação e a recuperação física e psicológica dos jovens e adultos viciados”, pondera o parlamentar.

SISTEMA de TRIBUTAÇÃO
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou o PL 2.641, de 2007, do deputado federal Ricardo Barros (PR), acerca da especificação dos setores de transporte e energia que podem se beneficiar do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura. Esse sistema especial de tributação foi criado para reduzir os custos dos projetos de infra-estrutura nos setores de transportes, portos, energia, saneamento básico e irrigação.

ESSÊNCIAS FLORESTAIS
As duas principais essências florestais utilizadas como matéria-prima pelas indústrias brasileiras são o eucalipto e o pinus. O deputado federal Aelton Freitas (MG) lembra que o cultivo do eucalipto no Brasil, para fins industriais, teve início na primeira década do século 20, enquanto o plantio em escala das espécies de pinus para o suprimento de setores produtivos ocorreu no final dos anos 1950. “A introdução dessas essências florestais, de acordo com áreas adequadas para o plantio, além de fatores ambientais favoráveis à silvicultura no país, foi essencial para o suprimento confiável de matéria-prima e para o desenvolvimento das indústrias brasileiras”, acrescenta Aelton.
 
BRASIL ALFABETIZADO
Mais de 1,2 mil Municípios aderiram ao Programa Brasil Alfabetizado e a meta é colocar 2,1 milhões de cidadãos em classes de alfabetização este ano. Agora, as redes têm prazo até 7 de agosto para entregarem ao Ministério da Educação os planos detalhados das ações. Elas precisam informar como será o atendimento nas áreas rurais e urbanas, como farão a formação dos alfabetizadores e qual o volume de recursos necessários. A notícia é do deputado federal Henrique Fontana (RS).

AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
Consoante o deputado federal Arnaldo Jardim (SP), o continente asiático tornou-se o principal destino das exportações do agronegócio brasileiro, no mês de junho, por apresentar crescimento de 78,8% na compra de produtos agropecuários. Os negócios entre o Brasil e os países asiáticos levaram o continente a desbancar, por exemplo, a União Européia, que diminuiu sua participação de 31,6%, em junho de 2008, para 26,4%, em junho de 2009.
 
COMBATE à DENGUE
O deputado federal Luiz Sérgio (RJ) anuncia que o Ministério da Saúde e os Conselhos Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde lançaram um documento inédito com orientações para unificar as ações de vigilância e assistência em saúde para o combate à dengue em todos os Estados e Municípios do país. A publicação “Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue” tem os seguintes componentes: ações de assistência ao paciente; organização dos serviços de saúde; vigilância epidemiológica; gestão e financiamento; e, ainda, controle dos criadouros do Aedes aegypti – mosquito transmissor dessa doença.

 
  
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