Maringá, 22 de Fevereiro de 2018
GLOBAL BENEFÍCIOS NUTRIGENES
 
Untitled Document
EM DEFESA DO CONSUMIDOR
Confira seus direitos
 

Indenizada por passar mais de 4 horas na fila de banco
A espera por tempo além do razoável para atendimento em agência bancária viola a dignidade do consumidor. Essa foi a conclusão a que chegaram os membros da 3ª Turma Recursal do TJDFT, em ação indenizatória movida por correntista do Banco do Brasil. A decisão foi unânime.

A autora narra que é correntista do Banco do Brasil, tendo comparecido à agência às 11h e somente podendo nela ingressar às 12h32. Disse que ficou na agência por cerca de quatro horas e meia, e que não pôde justificar seu atraso ao trabalho, porque o banco se negou a fornecer-lhe documento que comprovasse sua presença ali. Diante disso, tentou registrar ocorrência policial, o que não foi possível devido à greve dos policiais. Também não conseguiu fazer reclamação ao Procon, porque a atendente e o gerente da agência bancária se recusaram a assinar a senha que obteve ao ingressar no banco. Afirma ter experimentado aborrecimentos, desgaste físico e incerteza quanto ao atendimento, razão pela qual requereu compensação por danos morais. O banco não contestou a permanência da autora na agência, mas apenas sustenta que tal fato acarretou dissabores aquém do dano moral.

Para os julgadores, restou incontroverso que a consumidora ficou horas no estabelecimento bancário aguardando atendimento. Átila Nunes Neto, coordenador do serviço Em Defesa do Consumidor . com . br , concorda: “   eles assinalam que o caso deve ser decidido com base no Código de Defesa do Consumidor, uma vez que "consumidores são os usuários dos serviços bancários, clientes ou não, enquanto o fornecedor é a instituição financeira, sendo que a relação jurídica exige do fornecedor dos serviços bancários o tratamento condizente com o sistema de proteção do consumidor (...) de modo que o respeito à dignidade do usuário reste sempre preservada".  No caso em tela, a espera por longas horas para atendimento violou a dignidade do consumidor, que teve aviltada sua expectativa de atendimento em tempo legalmente estabelecido. Assim, resultando o fato em dano moral, "a prova do prejuízo está dispensada porque isso se presume", concluiu o Colegiado.

Torcedor ganha R$ 4 mil do Flamengo
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio aumentou para R$ 4 mil a indenização que o Flamengo terá que pagar a um torcedor impedido de assistir à final do Campeonato Carioca de 2009, disputada com o Botafogo. Mesmo com o ingresso na mão, Manoel Francisco Teixeira dos Santos não pôde entrar no Maracanã porque os portões foram fechados por causa da superlotação.  

O Flamengo, em sua defesa, alegou que a responsabilidade pelo fechamento dos portões seria da Superintendência de Desportos do Estado do Rio (Suderj) e do Grupo de Policiamento do Estádio.  Mesmo assim, em primeira instância, acabou sendo condenado a devolver ao torcedor os R$ 40 do ingresso, além de ter que indenizá-lo em R$ 2 mil por danos morais.        

Tanto o clube quanto o autor da ação recorreram.  Ao reexaminar o caso, o relator da decisão, desembargador Marcelo Lima Buhatem, rejeitou os argumentos apresentados pela defesa do rubro-negro. Segundo ele, “é incontroversa a relação de consumo existente entre as partes e a obtenção de lucros do réu com a realização do evento, através do rateio da arrecadação”.   Ainda de acordo com a decisão, os portões do Maracanã foram fechados em virtude da superlotação, situação que não cabia ao torcedor resolver e, muito menos, ser responsabilizado por sua ocorrência.  Átila Nunes Neto, coordenador do serviço Em Defesa do Consumidor . com . br , concorda: “ por se tratar de apaixonada e importante disputa esportiva, é inegável a expectativa de qualquer torcedor em participar do evento, sobretudo quando já adquiriu o ingresso que lhe dava direito a ingressar no estádio e assistir ao espetáculo, razão pela qual se vislumbra ofensa que ultrapassa o mero aborrecimento cotidiano”, destacou.  

Loja indenizar família por acidente com móvel que provocou morte
O juiz da 4ª Vara Cível de Brasília condenou a Star Móveis ao pagamento de R$ 20 mil a título de danos morais aos pais de uma menina de dois anos que morreu, vítima de traumatismo crânio-encefálico, ao ser atingida por uma televisão que caiu sobre ela. A loja deverá também pagar pensão mensal de 2/3 do salário-mínimo à família da vítima a partir da data em que ela completaria 14 anos de idade até os 25 anos e de 1/3 até os 65 anos. Deverá ainda arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação. Cabe recurso.

De acordo com o processo, os pais da menina afirmam que adquiriram uma TV de 29 polegadas no Extra Hipermercados onde receberam a indicação de que poderiam comprar um rack na Star Móveis para acomodar a TV e um aparelho de som. Contam que compareceram à loja sugerida, levando consigo a nota fiscal da TV. O vendedor teria indicado um rack e dito que era compatível com a TV. Um ano depois da compra, a criança, com apenas dois anos, foi atingida pela TV que caiu sobre ela quando o rack cedeu. Sustentam os pais que "o laudo do Departamento de Polícia Técnica do Instituto de Criminalística concluiu que o rack apresentava deficiências na fixação das prateleiras e com condições inadequadas para a sustentação do aparelho de televisão".

Narram os autores do processo que o vendedor teria garantido a eles que o produto era adequado. Foi anexado aos autos um folheto publicitário em que, no móvel em questão, aparece a figura de uma TV de 29 polegadas. Explica a sentença que a propaganda estaria "induzindo o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança" e que "incumbe ao fornecedor, no ato da alienação do bem, esclarecer ao consumidor que o produto é adequado apenas para televisões menores, o que não ocorreu no caso em apreço onde (...) fornece publicidade que induz o consumidor a acreditar que o produto é adequado à necessidade que possui."

Consumidores entram no ar sem censura e são atendidos
Os consumidores de todo o país podem reclamar, protestar e denunciar livremente, entrando ao vivo no Programa Reclamar Adianta na Rádio Bandeirantes AM 1360 (RJ) de segunda à sexta-feira, das 10h ao meio dia, podendo ser acessado pela internet: www . reclamaradianta .com. br. O programa tem apoio da equipe do serviço Em Defesa do Consumidor, o maior serviço de interesse público gratuito e personalizado do país, voltado à defesa do consumidor (www . emdefesadoconsumidor .com. br). Acesse o site e peça orientação. O atendimento é 100% gratuito e personalizado.

Indenizado por duas cirurgias sem resultado
A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca da Capital para condenar o médico Carlos Alberto Juraszek ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, a Glauco Benazzi. Ele também terá que arcar com danos materiais ocasionados ao paciente, compreendidos não só nos gastos já efetuados como também nos vindouros, necessários a garantir tratamento reparatório após uma cirurgia de visão malfeita. Tais valores deverão ser apurados em liquidação de sentença.

Nos autos, Glauco afirmou que era portador de miopia e astigmatismo e, após consulta com o médico, credenciado como especialista na área, acabou convencido a submeter-se à cirurgia, capaz de livrá-lo dos óculos e curar sua deficiência definitivamente. Ocorre que, após a cirurgia, continuou com sua capacidade visual prejudicada. Arriscou novo procedimento com o mesmo profissional, mas novamente não alcançou o resultado prometido. Condenado em 1º grau, o médico apelou para o TJ. Sustentou que as intervenções cirúrgicas por si realizadas visaram o melhor resultado possível, sem a promessa de cura.

Pediu, alternativamente, a redução do montante fixado pelos danos morais. Átila Nunes Neto, coordenador do serviço Em Defesa do Consumidor . com . br , concorda com o desembargador Henry Petry Junior, relator da matéria: “ficou demonstrada a culpa do profissional no episódio, fato que o obriga a indenizar os danos gerados ao paciente” - finalizou

R$ 24 mil de indenização da prefeitura por erro médico
O Município do Rio de Janeiro terá que pagar R$ 24 mil de indenização por danos morais decorrentes de erro médico a Fátima Souza. Ela foi submetida a uma cirurgia para solução dos problemas em seu joelho esquerdo no Hospital Municipal Miguel Couto, mas, ao sair do centro cirúrgico, teve a surpresa de terem operado também seu joelho direito que, antes estava bom, e ficou em situação precária.

Em contestação, o Município negou que tivesse ocorrido erro médico, alegando que o joelho direito da paciente estava começando a apresentar os mesmos sintomas do outro e que não teriam restado sequelas físico funcionais dos procedimentos realizados.

Para o desembargador Cherubin Schwartz, deve ser considerada a gravidade das lesões sofridas pela autora na fixação do valor devido a título de compensação pelo que sofreu. Átila Nunes Neto, coordenador do serviço Em Defesa do Consumidor . com . br , concorda: “entendo que a gravidade do dano está relacionada com a ausência de autorização expressa da apelada para a realização da cirurgia no joelho direito, aliada à conduta da equipe médica que,sem o conhecimento e consentimento da mesma, visto que não se tratava de intervenção de urgência, mesmo assim procedeu à aludida cirurgia. A apelada, por óbvio, sofreu grandes transtornos de ordem física e psíquica ao entrar na sala de cirurgia para operar o joelho esquerdo e, ao sair do procedimento, verificar que ambos os joelhos haviam sido operados", destacou .

 
  
Os artigos, conceitos e opiniões pessoais são de inteira responsabilidade do autor.
30.03.2017
Confira seus direitos
17.02.2017
Confira seus direitos
06.02.2017
Confira seus direitos
30.01.2017
Confira seus direitos
30.01.2017
Confira seus direitos
15.01.2017
Confira seus direitos
09.01.2017
Confira seus direitos
26.12.2016
Confira seus direitos
04.12.2016
Confira seus direitos
14.11.2016
Confira seus direitos
24.10.2016
Confira seus direitos
17.10.2016
Confira seus direitos
16.07.2016
Confira seus direitos
10.07.2016
Confira seus direitos
05.07.2016
Confira seus direitos
26.06.2016
Confira seus direitos
19.06.2016
Confira seus direitos
11.06.2016
Confira seus direitos
05.06.2016
Confira seus direitos
27.05.2016
Confira seus direitos
15.05.2016
Confira seus direitos
06.05.2016
Confira seus direitos
01.05.2016
Confira seus direitos
24.04.2016
Confira seus direitos
10.04.2016
Confira seus direitos
05.04.2016
Confira seus direitos
23.03.2016
Confira seus direitos
20.03.2016
Confira seus direitos
13.03.2016
Confira seus direitos
06.03.2016
Confira seus direitos
28.02.2016
Confira seus direitos
14.02.2016
Confira seus direitos
05.02.2016
Confira seus direitos
29.01.2016
Confira seus direitos
24.01.2016
Confira seus direitos
21.12.2015
Confira seus direitos
07.12.2015
Confira seus direitos
29.11.2015
Confira seus direitos
20.11.2015
Confira seus direitos
08.11.2015
Confira seus direitos
27.10.2015
Confira seus direitos
05.10.2015
Confira seus direitos
28.09.2015
Confira seus direitos
08.08.2015
Confira seus direitos
12.07.2015
Confira seus direitos
05.07.2015
Confira seus direitos
28.06.2015
Confira seus direitos
18.06.2015
Confira seus direitos
09.06.2015
Confira seus direitos
02.06.2015
Confira seus direitos
24.05.2015
Confira seus direitos
16.05.2015
Confira seus direitos
10.05.2015
Confira seus direitos
18.04.2015
Confira seus direitos
12.04.2015
Confira seus direitos
02.04.2015
Confira seus direitos
27.03.2015
Confira seus direitos
24.03.2015
Confira seus direitos
15.03.15
Confira seus direitos
10.03.2015
Confira seus direitos
01.03.2015
Confira seus direitos
18.02.2015
Confira seus direitos
10.02.2015
Confira seus direitos
02.02.2015
Confira seus direitos
25.01.2015
Confira seus direitos
13.01.2015
Confira seus direitos
17.12.2014
Confira seus direitos
09.12.2014
Confira seus direitos
23.11.2014
Confira seus direitos
09.11.2014
Confira seus direitos
03.11.2014
Confira seus direitos
28.10.2014
Confira seus direitos
21.10.2014
Confira seus direitos
14.10.2014
Confira seus direitos
23.09.2014
Confira seus direitos
18.09.2014
Confira seus direitos
09.09.2014
Confira seus direitos
31.08.2014
Confira seus direitos
26.08.2014
Confira seus direitos
19.08.2014
Confira seus direitos
13.08.2014
Confira seus direitos
27.07.2014
Confira seus direitos
19.07.2014
Confira seus direitos
08.07.2014
Confira seus direitos
24.06.2014
Confira seus direitos
17.06.2014
Confira seus direitos
20.05.2014
Confira seus direitos
14.05.2014
Confira seus direitos
06.05.2014
Confira seus direitos
16.04.2014
Confira seus direitos
08.04.2014
Confira seus direitos
02.04.2014
Confira seus direitos
18.03.2014
Confira seus direitos
11.03.2014
Confira seus direitos
05.03.2014
Confira seus direitos
25.02.2014
Confira seus direitos
17.02.2014
Confira seus direitos
11.02.2014
Confira seus direitos
05.02.2014
Confira seus direitos
27.12.2013
Confira seus direitos
17.12.2013
Confira seus direitos
10.12.2013
Confira seus direitos
03.12.2013
Confira seus direitos
26.11.2013
Confira seus direitos
19.11.2013
Confira seus direitos
13.11.2013
Confira seus direitos
05.11.2013
Confira seus direitos
29.10.2013
Confira seus direitos
17.10.2013
Confira seus direitos
08.10.2013
Confira seus direitos
01.10.2013
Confira seus direitos
24.09.2013
Confira seus direitos
10.09.2013
Confira seus direitos
03.09.2013
Confira seus direitos
17.08.2013
Confira seus direitos
13.08.2013
Confira seus direitos
30.07.2013
Confira seus direitos
23.07.2013
Confira seus direitos
16.07.2013
Confira seus direitos
09.07.2013
Confira seus direitos
02.07.2013
Confira seus direitos
26.06.2013
Confira seus direitos
18.06.2013
Confira seus direitos
11.06.2013
Confira seus direitos
04.06.2013
Confira seus direitos
29.05.2013
Confira seus direitos
22.05.2013
Confira seus direitos
13.05.2013
Confira seus direitos
07.05.2013
Confira seus direitos
30.04.2013
Confira seus direitos
23.04.2013
Confira seus direitos
16.04.2013
Confira seus direitos
09.04.2013
Confira seus direitos
02.04.2013
Confira seus direitos
19.03.2013
Confira seus direitos
13.03.2013
Confira seus direitos
04.03.2013
Confira seus direitos
27.02.2013
Confira seus direitos
14.02.2013
Confira seus direitos
05.02.2013
Confira seus direitos
30.01.2013
Confira seus direitos
15.01.2013
Confira seus direitos
08.01.2013
Confira seus direitos
03.01.2013
Confira seus direitos
04.12.2012
Confira seus direitos
06.11.2012
Confira seus direitos
18.10.2012
Confira seus direitos
02.10.2012
Confira seus direitos
25.09.2012
Confira seus direitos
19.09.2012
Confira seus direitos
11.09.2012
Confira seus direitos
04.09.2012
Confira seus direitos
11.08.2012
Confira seus direitos
06.08.2012
Confira seus direitos
24.07.2012
Confira seus direitos
16.07.2012
Confira seus direitos
13.07.2012
Confira seus direitos
26.06.2012
Confira seus direitos
19.06.2012
Confira seus direitos
12.06.2012
Confira seus direitos
08.05.2012
Confira seus direitos
26.04.2012
Confira seus direitos
17.04.2012
Confira seus direitos
10.04.2012
Confira seus direitos
03.04.2012
Confira seus direitos
28.03.2012
Confira seus direitos
20.03.2012
Confira seus direitos
13.03.2012
Confira seus direitos
06.03.2012
Confira seus direitos
28.02.2012
Confira seus direitos
22.02.2012
Confira seus direitos
07.02.2012
Confira seus direitos
11.01.2012
Confira seus direitos
13.12.2011
Confira seus direitos
08.12.2011
Confira seus direitos
26.11.2011
Confira seus direitos
08.11.2011
Confira seus direitos
03.11.2011
Confira seus direitos
27.10.2011
Confira seus direitos
18.10.2011
Confira seus direitos
11.10.2011
Confira seus direitos
05.10.2011
Confira seus direitos
25.09.2011
Confira seus direitos
17.08.2011
Confira seus direitos
06.08.2011
Confira seus direitos
03.08.2011
Confira seus direitos
24.07.2011
Confira seus direitos
12.07.2011
Confira seus direitos
27.06.2011
Confira seus direitos
21.06.2011
Confira seus direitos
11.06.2011
Confira seus direitos
07.06.2011
Confira seus direitos
29.05.2011
Confira seus direitos
23.05.2011
Confira seus direitos
14.05.2011
Confira seus direitos
11.05.2011
Confira seus direitos
03.05.2011
Confira seus direitos
24.04.2011
Confira seus direitos
12.04.2011
Confira seus direitos
03.04.2011
Confira seus direitos
28.03.2011
Confira seus direitos
21.03.2011
Confira seus direitos
16.03.2011
Confira seus direitos
09.03.2011
Confira seus direitos
28.02.2011
Confira seus direitos
20.02.2011
Confira seus direitos
15.02.2011
Confira seus direitos
08.02.2011
Confira seus direitos
01.02.2011
Confira seus direitos
23.01.2011
Confira seus direitos
18.01.2011
Confira seus direitos
13.01.2011
Confira seus direitos
21.12.2010
Confira seus direitos
19.12.2010
Confira seus direitos
12.12.2010
Confira seus direitos
05.12.2010
Confira seus direitos
30.11.2010
Confira seus direitos
21.11.2010
Confira seus direitos
14.11.2010
Confira seus direitos
11.11.2010
Confira seus direitos
02.11.2010
Confira seus direitos
26.10.2010
Confira seus direitos
19.10.2010
Confira seus direitos
12.10.2010
Confira seus direitos
03.10.2010
Confira seus direitos
28.09.2010
Confira seus direitos
12.09.2010
Confira seus direitos
05.09.2010
Confira seus direitos
19.08.2010
Confira seus direitos
11.08.2010
Confira seus direitos
03.08.2010
Confira seus direitos
27.07.2010
Confira seus direitos
20.07.2010
Confira seus direitos
11.07.2010
Confira seus direitos
04.07.2010
Confira seus direitos
27.06.2010
Confira seus direitos
20.06.2010
Confira seus direitos
13.06.2010
Confira seus direitos
09.06.2010
Confira seus direitos
01.06.2010
Confira seus direitos
18.05.2010
Confira seus direitos
16.05.2010
Confira seus direitos
13.05.2010
Confira seus direitos
04.05.2010
Confira seus direitos
27.04.2010
Confira seus direitos
07.04.2010
Confira seus direitos
30.03.2010
Confira seus direitos
21.03.2010
Confira seus direitos
15.03.2010
Confira seus direitos
09.03.2010
Confira seus direitos
02.03.2010
Confira seus direitos
18.02.2010
Confira seus direitos
09.02.2010
Confira seus direitos
02.02.2010
Confira seus direitos
31.01.2010
Confira seus direitos
08.01.2010
Confira seus direitos
03.01.2010
Confira seus direitos


PADRE EDUARDO BELOTTI
Momento de Espiritualidade
WALTER POPPI
Trimestralidade. Não é somente isso
WALDEMAR ALLEGRETTI
Já passou da hora
COLUNISMO SOCIAL
Eventos e Personalidades
DOM ANUAR BATTISTI
Arquidiocese de Maringá
EM DEFESA DO CONSUMIDOR
Confira seus direitos
TIAGO VALENCIANO
Política e Sociedade
OSWALDO FREIRE
Capital Federal
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA
A Lógica do Espiritismo
TATTÁ CABRAL
Ensaio
HENRI JEAN VIANA
Francês Press
ROSE LEONEL
Notícia e Cia.
ORLANDO GONZALEZ
Dois Toques
CARMEM RIBEIRO
Colunista Social
JUAREZ FIRMINO
Balanço Geral
ADEMAR SCHIAVONE
Memórias de um bom sujeito
VERDELÍRIO BARBOSA
Fatos Políticos
Aroma Ingá
Agropecuária Hélio
Rima Corretora de Seguros
Maringá Mais