Maringá, 15 de Outubro de 2018
GLOBAL BENEFÍCIOS Black Bull Steak House
 
Untitled Document
16.01.2018
Justiça mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil
O juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Vladimir Vitovsky decidiu que a 4ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio, tem competência para avaliar a ação popular que pede a suspensão da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho. Com a decisão, o magistrado negou um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), sustentando que a questão caberia à 1ª Vara Federal de Teresópolis, na região serrana fluminense.

O juiz ainda resolveu juntar na 4ª Vara todas as outras ações, com o mesmo tema. Com isso, as ações ajuizadas na 1ª Vara Federal de Magé, na 1ª Vara Federal de Teresópolis, na 14ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, na 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes e na 1ª Vara Federal de Macaé ficarão com na 4ª Vara, com o juiz Leonardo da Costa Couceiro.

A decisão do magistrado é em segunda instância. As ações populares que tramitam na primeira instância ainda terão o julgamento do mérito marcado.

4ª Vara Federal
Mais cedo, o juiz Leonardo da Costa Couceiro negou um pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) para que ele revisse a decisão em que suspendeu a posse de Cristiane Brasil.

Ao manter sua decisão, Couceiro rebateu o argumento da AGU de que ele não seria o juiz competente para atuar no caso, uma vez que uma outra ação, com o mesmo tema, havia sido protocolada um dia antes, na Vara Federal de Magé. O magistrado afirmou que a ação de Magé não atrairia a competência para julgar o caso, pois foi feita no dia 7 de janeiro, ainda sob o regime de plantão judicial.

“Assim, não obstante o referido processo de Magé tenha sido registrado no plantão do dia 07/01/2018, com decisão pelo não conhecimento do requerimento de medida de urgência, o mesmo foi distribuído (Distribuição por Dependência), no dia 08/01/2018, às 12h58, conforme Termo de Autuação, ora anexado, logo após autuação do presente processo (Niterói), que foi distribuído às 12h07”, escreveu Couceiro na decisão desta segunda-feira (15).

A AGU informou que irá analisar as decisões e estuda quais medidas poderão ser adotadas.

Recursos anteriores
Trata-se do terceiro recurso da AGU negado pela Justiça Federal. Outros dois recursos, protocolados no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foram negados pela segunda instância.

No primeiro, o vice-presidente do TRF2, desembargador Guilherme Couto de Castro, disse que não poderia revogar a liminar, pois a decisão da primeira instância não representava “grave lesão à ordem econômica, à saúde, à segurança e à economia pública”.

Em seguida, novo recurso encaminhado ao juiz substituto Vladimir Vitovsky foi negado. O magistrado alegou que o atraso na posse não tinha o potencial de “acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação”.

Liminar
Ao suspender a posse, o juiz federal Leonardo da Costa Couceiro atendeu a pedido feito em ação popular pelo Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade alegou que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”.

Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”.

Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informações de que Cristiane tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários. Ela foi condenada na Justiça Trabalhista a pagar mais de R$ 60 mil em indenização a um ex-motorista que alegou trabalhar sem carteira assinada.

Agência Brasil
Foto - Reprodução
 
15.10.2018
Semop segue com obras na Avenida Carlos Borges
15.10.2018
Palmeiras líder de novo
15.10.2018
Bolsonaro usa redes sociais para desmentir Haddad
15.10.2018
Rotam prende traficante com 116 quilos de drogas
15.10.2018
Maringá é destaque em Logística Reversa no Paraná
11.10.2018
PT muda de cor para enganar o eleitor
11.10.2018
Bolsonaro lidera no segundo turno com 54%
11.10.2018
Homem que morreu em motel foi vítima de causas naturais
11.10.2018
Cruzeiro vence a primeira da final
11.10.2018
Ulisses Maia volta atrás e suspende projeto de novo imposto
11.10.2018
Movimento na região de Maringá deve aumentar 20% no feriadão
10.10.2018
Começa a disputa pela Copa do Brasil
10.10.2018
Cidade de Sarandi comemora 37 anos
10.10.2018
Câmara aprova projeto de segurança e fiscalização de combustíveis
10.10.2018
Maia assina projeto para implantar o “botão do pânico”
10.10.2018
“Gatorade” de cocaína é usado para matar presos
10.10.2018
Prefeitura faz projeto para cobrar novo tributo
09.10.2018
Partidos devem anunciar apoio no segundo turno
09.10.2018
Calçadas irregulares rendem quase 2 mil notificações
09.10.2018
Maringá elege oito deputados e aumenta representatividade
09.10.2018
Universidade inaugura sistema de monitoramento
09.10.2018
MP denuncia homem por feminicídio
08.10.2018
Vídeos com problemas nas urnas eletrônicas viralizam
08.10.2018
Haddad está em Curitiba pedindo conselho na prisão
08.10.2018
Briga termina em assassinato no Ebenezer
07.10.2018
Ratinho Júnior é eleito governador do Paraná
07.10.2018
A noite da vergona do UFC
07.10.2018
Bolsonaro e Haddad disputam o segundo turno
06.10.2018
“Operações Eleitorais” unem órgãos de segurança de Maringá
07.10.2018
Prefeitura abre licitação para agência de publicidade
07.10.2018
Mais de 147 milhões de eleitores devem ir às urnas neste domingo
06.10.2018
Plano de mobilidade urbana será elaborado em 2019
06.10.2018
Presos libertam reféns e encerram rebelião
05.10.2018
Cruzeiro fora da Libertadores
05.10.2018
Eleitor pode consultar local de votação por telefone
05.10.2018
Polícia Militar monta esquema para as Eleições 2018
05.10.2018
Depen controla rebelião na Penitenciária Estadual
04.10.2018
Palmeiras avança na Libertadores
04.10.2018
Agentes de trânsito vão receber adicional por periculosidade
04.10.2018
Festa das Nações
04.10.2018
Candidato a governo de São Paulo sofre ataque a tiros
04.10.2018
Maringá terá reajuste de 4,2% no IPTU em 2019
03.10.2018
Prefeitura abre licitação para novos jazidos
03.10.2018
Projeto “Trânsito em Sala de Aula”
03.10.2018
Bolsonaro dispara a 32% segundo Datafolha
03.10.2018
João Gordo relembra saída da MTV
03.10.2018
Maringá atingiu a maior arrecadação do ISSQN da história
03.10.2018
Mulher atropela e fere ex-marido
02.10.2018
Problema de umidade em solo da Catedral
02.10.2018
Maringá tem R$ 2,1 bi em poupança
02.10.2018
Palocci diz que houve desonestidade em toda a estrutura do PT
02.10.2018
Paraná não terá lei seca nas eleições 2018
02.10.2018
Atirador mata jovem pelas costas
01.10.2018
Palmeiras é novo líder do Brasileiro
01.10.2018
Manifestantes vão às ruas em apoio a Jair Bolsonaro
01.10.2018
Terremoto e tsunami na Indonésia causam mais de 800 mortes
01.10.2018
Atividades diversas marcam a Semana do Idoso
01.10.2018
Sanepar é proibida de cobrar taxa mínima de água e esgoto
01.10.2018
Professor denuncia ação durante eleições da UEM
Nipo Brasileiro Contabilidade
Asia Sushi Beer
SINCONFEMAR
Della Pizza
B1
Centro Comercial Tiradentes
Paraná Banco
MAPA - Venda de Ônibus
Oliver Media
Garage Motors
OdontoAtual