Maringá, 24 de Setembro de 2018
GLOBAL BENEFÍCIOS Black Bull Steak House
 
Untitled Document
18.04.2018
Maringá registra R$ 14 mil em multas por maus tratos em animais
Em setembro de 2017 o prefeito Ulisses Maia (PDT) sancionou Projeto de Lei que estabeleceu a aplicação de multas para pessoas que comprovadamente tenham abandonado ou realizado maus tratos a animais.

De autoria do vereador Flávio Mantovani (PPS), desde o começo da vigência do projeto até a última semana, mais de 500 denúncias de imprudência, imperícia, negligência e atos voluntários foram atendidas e resultaram em aproximadamente R$ 14 mil de penalidade.

Sob responsabilidade da Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal (Sema), a aplicação das multas ocorrem após a regulamentação da legislação municipal, onde diversos atos passaram a ser tipificados como “maus tratos”. De setembro até abril deste ano, as 515 penalizações se resultaram em decorrência de abandono, fora e até dentro da própria residência, ausência dos devidos cuidados básicos, como oferecimento de água limpa e comida, além de agressões físicas.

Por meio do Projeto de Lei 10.467 de 2017, aprovado por unanimidade e com apenas uma emenda, ficou regulamentado em Maringá a forma de atuação do poder Executivo contra atos violentos causados por pessoas em animais, especialmente domésticos, como gatos e cachorros. De acordo com o texto sancionado há sete meses, sem vetos, as punições são aplicadas com base na situação denunciada e, posteriormente, encontrada pelos agentes da diretoria de Bem-Estar Animal, a qual dispõe de equipe capacitada e, inclusive, veículo próprio.

Sendo assim, as multas contra variam de acordo com o tipo de agressão, com a possibilidade de chegar a R$ 2 mil, além de ampliar o valor em casos de reincidência. Ao mesmo tempo, se o cenário identificado for mais grave do que a legislação municipal compete, o ocorrido será registrado e encaminhado para órgãos da Justiça Estadual, onde haverá a possibilidade de sanções civis e penais ainda mais severas do que o pagamento de uma quantia estabelecida.

Com base na diretoria de Bem-Estar Animal, desde o início dos trabalhos com equipe específica para estes casos, uma situação encontrada e que necessita de maiores esclarecimentos se deve a abandonos em residências onde o proprietário saiu do imóvel e deixou o animal, sem qualquer amparo. Neste caso, as devidas responsabilidades são do locatário caso exista, ou então do locador, que é procurado, informado sobre a irregularidade e recebe a multa. Se não houver solução imediata, além do aumento da penalidade, outras sanções, em outras esferas, são aplicadas.

Segundo o diretor do órgão, Marco Antônio de Azevedo, é de suma importância que toda a comunidade tenha consciência sobre a necessidade de denunciar os vários tipos de violência que um animal pode sofrer. Com isso, há a recomendação para que, se possível, o denunciante filme ou fotografe a ocorrência para a comprovação da ilegalidade e a possibilidade mais concreta de alguma punição.

A situação mais comum de denúncias é o de abandono, onde por vários dias cães e gatos permanecem sem água ou alimentação adequadas. Espaços em condições inadequadas, como com acúmulo de resíduos, sem limpeza, entre outros aspectos semelhantes, também devem ser denunciados. A forma recomendada para a divulgação da irregularidade é o contato com a ouvidoria da Prefeitura, por meio do disque 156 ou pela própria sede da diretoria, pelo (44) 3901-1885.

Por fim, de acordo com a diretoria da Sema, todos os meses os fiscais realizam o recolhimento de dezenas de animais em residências abandonadas, ocupadas ou terrenos baldios. Somente entre setembro e novembro de 2017, 104 casos desta natureza foram registrados. Em todas as situações, os cachorros e gatos foram encaminhados para entidades de defesa da causa animal e que realizam semanalmente feiras e eventos para a adoção.

Matheus Gomes
Foto - Reprodução
 
23.09.2018
Beyoncé acusada de bruxaria
23.09.2018
São Paulo cede empate no Morumbi
23.09.2018
Bairros de Maringá recebem armadilhas contra dengue
23.09.2018
Comitê 9840 recebe 49 denúncias de crimes eleitorais
23.09.2018
TSE disponibilizará aplicativo que mostra apuração em tempo real
23.09.2018
Motorista foge após colisão que matou motociclista
21.09.2018
Forte chuva causa estragos em Maringá
21.09.2018
Contratação para operadores de torre do aeroporto é retomada
21.09.2018
Recuperação do Contorno Sul deve ficar para o ano que vem
21.09.2018
Justiça incentiva cidadão a fiscalizar o processo eleitoral
21.09.2018
Maringaense é preso em São Paulo por tráfico
21.09.2018
Radares multam quase 15 mil na Cidade
20.09.2018
Parque do Ingá terá pista de caminhada emborrachada
20.09.2018
Cruzeiro perde para Boca Juniors
20.09.2018
SRM apresenta tema e logo da Expoingá 2019
20.09.2018
Mais de 10,6 mil brasileiros vão votar em cédula de papel no exterior
20.09.2018
Mais uma professora é denunciada por tortura
20.09.2018
Lei que autoriza compra de vagas em creches é sancionada
19.09.2018
Seduc entrega comunicado e pais ficam preocupados
19.09.2018
Defesa Civil realiza simulação de abandono em escolas
19.09.2018
PM participa da Semana de Trânsito
19.09.2018
Mulher seminua é encontrada amarrada com arame farpado
19.09.2018
Pesquisa Ibope: Jair Bolsonaro lidera com 28%
19.09.2018
População reclama das calçadas dos parques de Maringá
18.09.2018
Combate às drogas
18.09.2018
Reunião busca soluções para o trânsito de Maringá
18.09.2018
Procon de Maringá resolve 95% das reclamações
18.09.2018
CNT/MDA: Bolsonaro lidera com 28,2%
18.09.2018
Mulher esfaqueia marido durante briga
17.09.2018
Ex-Spice Girl passa por exame pela guarda da filha
17.09.2018
Relembrando o Colégio Marista
17.09.2018
Campanha resgata autoestima de pessoas
17.09.2018
Receita e PF apreendem milhões dólares em aeroporto
17.09.2018
Motociclista morre em acidente na Cerro Azul
17.09.2018
DER-PR abre edital para construção de viaduto na Colombo
Nipo Brasileiro Contabilidade
Asia Sushi Beer
SINCONFEMAR
Della Pizza
B1
Centro Comercial Tiradentes
Paraná Banco
MAPA - Venda de Ônibus
Oliver Media
Garage Motors
OdontoAtual