Maringá, 15 de Outubro de 2018
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23.05.2018
Câmara rejeita abertura de Comissões Processantes
A Câmara de Vereadores analisou e votou na manhã de ontem (22) dois pedidos diferentes para a abertura de Comissões Processantes (CP’s) contra Mário Verri (PT) e Homero Marchese (Pros).

Por motivações distintas e sob autorias de populares, os documentos foram rejeitados pela maioria dos parlamentares. Com presença de grupos favoráveis e contrários a ambos vereadores, sessão foi tumultuada e resultou em interrupções por parte da Mesa.

Em virtude da necessidade da leitura dos processos, fato que demandou aproximadamente 1h30, dentre discussões, paralisações e as votações, parlamentares criticaram o número excessivo de pedidos de cassação nesta legislatura. Em um ano e meio de exercício para os eleitos no pleito municipal de 2016, até o momento já foram protocoladas cinco aberturas de comissões, número elevado, inclusive, em comparação a capitais com maior quantidade de cadeiras no parlamento.

MÁRIO VERRI
No dia 14 deste mês, durante desfile de comemoração aos 71 anos de Maringá, Verri se envolveu em confusão com o soldado da Polícia Militar, Roberto Pessuti. Conforme apurado e confirmado pelos dois, provocações mútuas foram realizadas em razão da divergência política entre o Partido dos Trabalhadores e o movimento “Patriotas”, o qual Pessuti faz parte. Depois de críticas sem ânimos exaltados, compreendidos pelas partes como “brincadeiras”, o soldado foi atrás do vereador e o ofendeu com termos como “ladrão”, “safado” e “bandido”. Por conta das acusações, Verri desferiu um tapa no rosto do policial que apesar de tentar revidar, foi contido por populares.

Mesmo sem registros do momento exato da ocorrência, Pessuti e Mário confirmaram, via Facebook e discurso no Plenário, respectivamente, a história relatada por maringaenses que acompanhavam a celebração.

Pelo tapa sofrido, o PM ingressou na Câmara Municipal, na tarde de segunda-feira (21), com o pedido de abertura de Comissão Processante contra o Pessuti, em documento formulado por integrantes do “Patriotas” de Maringá. Conforme prevê o regulamento, a análise e a votação do pedido devem ser feitas na primeira sessão ordinária após o recebimento do texto denunciante, por “quebra de decoro”.

Após leitura do documento pela Mesa, o pedido foi votado e rejeitado por 13 dos 15 vereadores. Apenas Do Carmo (PSL) e Homero Marchese votaram contra Verri. Diante do resultado, cerca de 80 apoiadores do petista comemoraram e ironizaram a presença de aproximadamente 10 integrantes do “Patriotas” e contrários ao parlamentar.

Pela provocação, inclusive de forma acalorada, parte do grupo minoritário se evadiu do Plenário, com críticas à votação, enquanto a sessão foi temporariamente suspensa pelo presidente da Casa, Mario Hossokawa (PP). O pedido foi imediatamente arquivado.

HOMERO MARCHESE
Logo na sequência do arquivamento, o presidente do Legislativo anunciou, de maneira surpreendente, que outro pedido de abertura de CP seria votada. Desta vez, o documento visava à cassação do mandato de Homero Marchese, que inclusive já é alvo de outra comissão para a perda da cadeira e dos direitos políticos, temporariamente suspensa pela Justiça. Nesta segunda acusação em menos de um ano, Marchesefoi acusado de “quebra de decoro” por gravar um vídeo onde acusa parte dos trabalhadores da coleta seletiva de recolherem latas de alumínio para vender separadamente.

Apesar de não haver materialidade neste caso em si, a situação é analisada pela Secretaria de Serviços Públicos (Semusp), visto que a retirada de materiais para a venda sem vínculos com a Prefeitura é uma prática identificada em outras situações, anteriores e posteriores ao vídeo, e que a pasta tenta coibir internamente. Mesmo sem ser crime, Marchese realizou o vídeo para cobrar postura da Prefeitura e informar sobre os prejuízos causados pelo atravessamento da coleta. Com a leitura completa do texto, além de faltar com o decoro, foi incluído o crime de “calúnia” pela denúncia.

Em virtude da argumentação pouco consistente e sob alegações de que a cobrança de atuação do poder público faz parte das funções do Legislativo, o documento foi rejeitado por 15 votos e também foi arquivado. Parlamentares justificaram o voto “não” com críticas ao pedido em si, mas também com condenações ao fato de esta ter sido o quinto pedido de cassação em um ano e meio de legislatura, com índices acima de locais como Curitiba, São Paulo (SP), entre outros municípios com mais vereadores que Maringá.

MUDANÇA
De maneira unânime, a Câmara Municipal demonstrou descontentamento com duas novas análises para abrir comissões. Por parte de vários parlamentares, além das críticas, sugestões para mudança no atual regimento interno foram proferidas e devem ser discutidas em profundidade ainda neste mês.

Por parte de Sidnei Telles (PSD), uma alteração na lei tem de ser colocada em prática para que interesses particulares não sejam utilizados por um instrumento que apesar de importante, está sendo colocado em prática apenas para atrapalhar o andamento dos trabalhos.

Apoiado principalmente por Flávio Mantovani (PPS), a possível medida para alterar o regimento deverá incluir obstáculos ao atual texto, onde qualquer denúncia, de qualquer cidadão maringaense, deve ser lido e votado na primeira sessão após o documento ser protocolado. Com isso, a iniciativa mais simples dita até o momento se deve a uma análise prévia da Mesa para que só vá à votação em caso de indícios concretos de ilegalidades pelo mandato de algum vereador.

Matheus Gomes
Foto - Reprodução
 
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