Maringá, 20 de Novembro de 2018
GLOBAL BENEFÍCIOS Black Bull Steak House
 
Untitled Document
01.10.2018
Sanepar é proibida de cobrar taxa mínima de água e esgoto
Com a proibição da Sanepar, de cobrar taxa mínima de água e esgoto em Maringá, os consumidores receberão cobranças apenas sobre o que foi efetivamente fornecido de água e coletado de esgoto na residência. O projeto de Lei foi sancionado no dia 21 e entrou em vigor, em tese, na última quinta-feira.

No caso de cobrança da taxa mínima sem o efetivo consumo, a lei 10.705 prevê multa de R$ 100 por unidade consumidora existente no município. Maringá tem 128.613 unidades residenciais, comerciais e industriais.
Cerca de 15% pagam taxa mínima num consumo de até 5 m³ de água.

“A lei não vai entrar em vigor de imediato. O município vai notificar a Sanepar para estabelecer um prazo para se adequar à nova lei. Caso persista na cobrança, vamos multar e ingressar com uma ação judicial para assegurar o cumprimento da lei”, afirmou o secretário municipal de Gestão, Rogério Calazans.

Por meio de nota, a Sanepar informou que “reitera que segue normas definidas pela Agência Reguladora do Paraná (Agepar) para a cobrança de tarifas, conforme determina a Lei Complementar Estadual 94/2002”. Em todos os municípios atendidos pela Companhia existe a cobrança mínima da tarifa de água e esgoto.

O contrato de concessão dos serviços entre empresa e município expirou em 2010, foi prorrogado pelo ex-prefeito Said Ferreira anos antes de vencer, e foi considerado ilegal e em junho deste ano.

Victor Cardoso
Foto - Reprodução
 
20.11.2018
Hospital Universitário precisa contratar 38 médicos
20.11.2018
Defesa Civil de Maringá eleita a melhor do Estado
20.11.2018
Moro coordenará grupo de combate à corrupção
20.11.2018
PRF registra 15 mortes na Operação República no Paraná
20.11.2018
Acidente na avenida Colombo faz mais uma vítima fatal
19.11.2018
Filhas saem em defesa de Silvio Santos
19.11.2018
Problema com ambulâncias no HU
19.11.2018
Festa Literária de Maringá começa quarta-feira
19.11.2018
SRM promove 10ª Agrocampo
19.11.2018
Hospital do Câncer precisa de doadores de sangue
19.11.2018
Prefeitura cobra do DER adequações para fechar cruzamentos
Nipo Brasileiro Contabilidade
Asia Sushi Beer
SINCONFEMAR
Della Pizza
B1
Centro Comercial Tiradentes
Paraná Banco
MAPA - Venda de Ônibus
Oliver Media
Garage Motors
OdontoAtual